Foto: Brito
Além de ampliar o volume de recursos, o Orçamento de 2013 conta com nova ferramenta que permitirá ao Executivo maior eficiência na realização de obras
O Governo do Distrito Federal vai investir, em 2013, mais que o dobro do volume de recursos aplicados em projetos prioritários no ano passado. O Orçamento de 2013 destina R$ 3,5 bilhões para ações de mobilidade urbana, infraestrutura, urbanismo e programas sociais, entre outras áreas. Em 2012, os investimentos realizados foram de R$1,5 bilhão. No total, o orçamento para 2013 é de R$ 31,9 bilhões - R$ 21,3 bilhões de recursos do GDF (cerca de 12% a mais do que em 2012) e R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional (7% maior que o do ano passado). O orçamento de 2012 foi de R$ 28,5 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual de 2013 inclui o Plano de Investimentos Estratégicos, mecanismo inédito que permitirá ao governo remanejar, por meio de decreto, recursos para áreas essenciais. O plano foi elaborado com base nas demandas das secretarias de Estado, administrações regionais e prioridades identificadas no Orçamento Participativo. O objetivo da medida, aprovada pela Câmara Legislativa, é proporcionar maior eficiência à administração dos recursos e execução das obras.
“Esse plano autoriza o Executivo a fazer qualquer remanejamento nas verbas de investimento. Trata-se de uma mudança de cultura de orçamento, voltado não só para atender as necessidades do GDF como também as prioridades da sociedade. Isso resultará em mais obras e investimentos no DF”,explicou o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, em entrevista coletiva, hoje, no Palácio do Buriti.
“Se um projeto sofrer atraso na licitação ou interrupção judicial, poderemos alocar essa verba em outro que esteja com andamento normal, de forma que o cronograma financeiro não seja prejudicado”,completou o secretário.
A execução orçamentária será monitorada pela Junta Orçamentária, que é presidida pelo governador Agnelo Queiroz, coordenada pela Casa Civil e formada, ainda, pelas secretarias de Planejamento e Fazenda, com liberação imediata de verba para as áreas que executarem as ações no tempo correto.
Equilíbrio – A contenção de gastos com custeio (gastos com a máquina pública, como aluguel e manutenção) e pessoal e a captação de recursos junto a organismos de fomento equilibraram as contas e permitiram a definição de uma carteira de projetos estruturantes (de grande impacto socioeconômico).
A elaboração de um orçamento voltado aos investimentos de curto, médio e longo prazos só foi possível após rigorosa contenção de despesas e um trabalho intenso de captação de recursos. “A partir da redução desses custos e do estímulo aos investimentos, teremos o equilíbrio fiscal de que todo governo precisa para gerenciar bem os recursos públicos”, garantiu o secretário.
Recursos – Entre as áreas com maior investimento estão assistência social, urbanismo e transporte. Por determinação do governador Agnelo Queiroz, houve aumento de R$ 100 milhões nos recursos destinados a programas sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), que em 2012 recebeu dotação inicial de R$ 310 milhões, contará com R$ 416 milhões neste ano. A área de urbanismo terá investimento de R$ 2,721 bilhões – 62,97% a mais do que em 2012. O Transporte receberá R$ 1,788 bilhão, o que representa um crescimento de 52,56%.
Na Segurança Pública, o aumento será de mais de R$ 84 milhões. A Educação receberá R$ 21 milhões a mais do que o mínimo previsto na Constituição, de 25% dos impostos. Já a Saúde contará com R$ 48,5 milhões a mais em relação ao recebido em 2012. “É importante ressaltar que esses valores mudam no decorrer do ano. Áreas como Saúde e Educação sempre recebem créditos suplementares ao longo do ano”, ressaltou Luiz Paulo Barreto.
Confiras tabelas abaixo:
A Lei Orçamentária Anual de 2013 inclui o Plano de Investimentos Estratégicos, mecanismo inédito que permitirá ao governo remanejar, por meio de decreto, recursos para áreas essenciais. O plano foi elaborado com base nas demandas das secretarias de Estado, administrações regionais e prioridades identificadas no Orçamento Participativo. O objetivo da medida, aprovada pela Câmara Legislativa, é proporcionar maior eficiência à administração dos recursos e execução das obras.
“Esse plano autoriza o Executivo a fazer qualquer remanejamento nas verbas de investimento. Trata-se de uma mudança de cultura de orçamento, voltado não só para atender as necessidades do GDF como também as prioridades da sociedade. Isso resultará em mais obras e investimentos no DF”,explicou o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, em entrevista coletiva, hoje, no Palácio do Buriti.
“Se um projeto sofrer atraso na licitação ou interrupção judicial, poderemos alocar essa verba em outro que esteja com andamento normal, de forma que o cronograma financeiro não seja prejudicado”,completou o secretário.
A execução orçamentária será monitorada pela Junta Orçamentária, que é presidida pelo governador Agnelo Queiroz, coordenada pela Casa Civil e formada, ainda, pelas secretarias de Planejamento e Fazenda, com liberação imediata de verba para as áreas que executarem as ações no tempo correto.
Equilíbrio – A contenção de gastos com custeio (gastos com a máquina pública, como aluguel e manutenção) e pessoal e a captação de recursos junto a organismos de fomento equilibraram as contas e permitiram a definição de uma carteira de projetos estruturantes (de grande impacto socioeconômico).
A elaboração de um orçamento voltado aos investimentos de curto, médio e longo prazos só foi possível após rigorosa contenção de despesas e um trabalho intenso de captação de recursos. “A partir da redução desses custos e do estímulo aos investimentos, teremos o equilíbrio fiscal de que todo governo precisa para gerenciar bem os recursos públicos”, garantiu o secretário.
Recursos – Entre as áreas com maior investimento estão assistência social, urbanismo e transporte. Por determinação do governador Agnelo Queiroz, houve aumento de R$ 100 milhões nos recursos destinados a programas sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), que em 2012 recebeu dotação inicial de R$ 310 milhões, contará com R$ 416 milhões neste ano. A área de urbanismo terá investimento de R$ 2,721 bilhões – 62,97% a mais do que em 2012. O Transporte receberá R$ 1,788 bilhão, o que representa um crescimento de 52,56%.
Na Segurança Pública, o aumento será de mais de R$ 84 milhões. A Educação receberá R$ 21 milhões a mais do que o mínimo previsto na Constituição, de 25% dos impostos. Já a Saúde contará com R$ 48,5 milhões a mais em relação ao recebido em 2012. “É importante ressaltar que esses valores mudam no decorrer do ano. Áreas como Saúde e Educação sempre recebem créditos suplementares ao longo do ano”, ressaltou Luiz Paulo Barreto.
Confiras tabelas abaixo:
Principais projetos estruturantes do DF
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Investimento
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Valor
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Obras de urbanização (vias, calçadas, praças, parques, estacionamentos, ciclovias e túnel de ligação entre estádio e centro de convenções)
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R$ 294.539.878
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Metrô (implementação de novas linhas e ampliação das existentes)
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R$ 342.807.480
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Veículo Leve Sobre Pneus (VLP) – Eixo Sul
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R$ 277.851.874
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Implantação do corredor de transporte coletivo do BRT – Eixo Norte
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R$ 218.650.217
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Construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
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R$ 28.020.000
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Construção de unidades de internação para menores
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R$ 21.335.395
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Implantação de ciclovias
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R$ 49.686.000
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Reestruturação de sistemas de drenagem pluvial
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R$ 45.614.006
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Evolução do orçamento do Distrito Federal
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Ano
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Recursos do DF
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Fundo Constitucional
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Total
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2011
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R$ 17,9 bi
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R$ 8,7 bi
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R$ 26,6 bi
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2012
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R$ 18,5 bi
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R$ 9,9 bi
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R$ 28,4 bi
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2013
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R$ 21,3 bi
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R$ 10,6 bi
|
R$ 31,9 bi
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