Secretaria da Mulher lança projeto Maria da Penha vai à escola

Foto: Pedro Ventura / Arquivo

Iniciativa em parceria com o TJDFT formará 126 orientadores educacionais sobre o conteúdo da lei

 O projeto Maria da Penha vai à Escola levará aos alunos da rede pública do DF conhecimento e sensibilização dos temas ligados à Lei Maria da Penha, que combate a violência contra as mulheres. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria da Mulher, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CJM/TJDFT) e a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia.

O programa dará formação complementar sobre questões de gênero para alunos, professores, orientadores e diretores da rede básica de ensino, conforme prevê a Resolução nº 1/2012, do Conselho de Educação do DF.

Segundo estimativa dos coordenadores do projeto, nesta primeira etapa, o programa deverá capacitar todos os 126 orientadores da Regional de Ensino de Ceilândia. As atividades terão início em 12 de setembro e se estenderão ao longo do segundo semestre letivo.

Os estudantes serão orientados sobre os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e sobre como fazer os encaminhamentos no caso de consumada a agressão. A formação será realizada em encontros de quatro horas de duração e os conteúdos serão ministrados por servidores da Secretaria da Mulher, promotores, juízes e defensores.

A secretária da Mulher, Valesca Leão, afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher funciona melhor de forma conjunta. "É uma ação integrada com objetivo educativo e preventivo. Acreditamos que os orientadores poderão informar e esclarecer dúvidas não só dos estudantes como também dos próprios educadores", disse ela.

Para a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Sandra Di Croce Patrício, a parceria é importante para eliminar conteúdos sexistas e discriminatórios e promover a inserção de componentes curriculares de educação para a equidade de gênero. "Além disso, a atividade irá reforçar o papel do Estado – aliando dois poderes -, o da escola e o da sociedade na construção de uma cultura de equidade de gênero e de respeito à diversidade", enfatizou.

ADEQUADO À REALIDADE - Segundo estudo realizado pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Mulher do DF, em Ceilândia, 80% dos entrevistados/as acredita que a sociedade brasileira é machista, enquanto 75% acredita que a violência contra a mulher é um problema atual.

A pesquisa também mostra que 70% das pessoas, na opinião dos próprios entrevistados/as, têm pouco ou nenhum conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, e que 97% acredita ser importante discutí-la no âmbito escolar. "O resultado da sondagem reforça a importância de levar o debate para o ambiente democrático e transformador que é a escola", avaliou a subsecretária.

Em consonância com parte das ações do I Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, nesta fase inicial, o projeto Maria da Penha vai à Escola se destina à formação exclusiva de orientadores educacionais da Regional de Ensino de Ceilândia, cidade com maior índice de denúncias de violência doméstica e familiar no DF.

Para o juiz e coordenador do Centro Judiciário da Mulher (CJM), Ben-Hur Viza, a ação inibe a consolidação do machismo na sociedade e reforça o trabalho do Centro Judiciário. "O CJM busca trabalhar em rede, em contato com as delegacias, escolas, centros de saúde, envolvendo todos na proteção às mulheres e famílias fragilizadas", explicou o juiz.