Fercal é lançada como Região Administrativa do DF

Localidade tornou-se oficialmente a 31ª Região Administrativa do Distrito Federal neste sábado. Cerca de 1,5 mil pessoas prestigiaram o evento

Brasília, 29 de abril de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou, na noite deste sábado (28), do evento de lançamento da Fercal como a 31ª Região Administrativa do DF. O desejo de se tornar uma cidade legalmente reconhecida era uma reivindicação antiga no local, que existe há 56 anos. Cerca de 1,5 mil pessoas compareceram ao evento, realizado na Praça do Engenho Velho.

"Essa é uma conquista do DF  como um todo. A criação da cidade da Fercal foi apenas o primeiro passo. A segunda etapa será o orçamento participativo, que vai definir as prioridades da comunidade e levar os recursos à população. Os moradores daqui são batalhadores e merecem serviços públicos de qualidade. Esse é um novo tempo e um novo caminho para a Fercal, que até então esteve esquecida pelo poder público", ressaltou Agnelo Queiroz.

Apesar de o lançamento oficial da Fercal como região administrativa ter ocorrido neste sábado, os investimentos do Governo do Distrito Federal na cidade, que abriga 27 mil habitantes, já começaram. Entre as melhorias estão a duplicação da rodovia DF-150, o asfaltamento de pistas e a iluminação de vias públicas.

Para o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado dr. Michel, responsável por levar a proposta ao GDF, reafirmou os benefícios que a Fercal terá daqui para frente. "A partir de hoje a Fercal deixa de ser um lugarejo e torna-se uma cidade. Essa nova condição vai trazer regularização, infraestrutura, água potável, transporte público, educação, saúde e segurança para a comunidade", disse.

Estiveram presentes ao evento o secretário de Governo, Paulo Tadeu, o secretário-chefe da Casa Militar, tenente coronel Leão, e o empresário e representante comunitário Sálvio de Matos. Ao final, Agnelo Queiroz recebeu uma homenagem da comunidade e do deputado dr. Michel pela implantação da cidade da Fercal. Dez pioneiros da localidade também foram homenageados.

Créditos das fotos: Roberto Barroso - SECOM/GDF

Mais detalhes

www.agenciabrasilia.df.gov.br

Comitê do BNDES aprova empréstimo para a CEB

A previsão é de que o recurso esteja disponível até o segundo semestre deste ano. Com ele, a companhia terá condições de refinanciar sua dívida e melhorar a prestação do serviço à população

Brasília, 25 de abril de 2012 – O Comitê de Enquadramento e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta quarta-feira (25), o enquadramento do empréstimo de R$ 609 milhões para sanear as finanças e recuperar a capacidade de investimentos da Companhia Energética de Brasília (CEB).

A previsão é de que o recurso esteja disponível até o segundo semestre. Ele vai permitir que a CEB tenha condições de refinanciar sua dívida, que chega a R$ 870 milhões, e melhorar o sistema e a prestação do serviço à população, evitando as interrupções no fornecimento de energia.

A sinalização do BNDES é uma vitória para o governador Agnelo Queiroz. Desde que assumiu o GDF, ele vem trabalhando para resgatar a Companhia. No início de fevereiro deste ano, o governador esteve com o presidente do banco, Luciano Coutinho, para debater sobre o projeto de financiamento de recursos a serem aplicados na CEB, entre outros assuntos.

Centro Olímpico de São Sebastião abre as portas aos finais de semana a partir deste sábado

A Secretaria de Esporte começa a abrir os Centros Olímpicos aos finais de semana a partir deste sábado (28). A primeira cidade a abrir o espaço para convivência e lazer da comunidade será São Sebastião. Uma grande equipe de professores estará no local para orientar todos os frequentadores. A população poderá se divertir e praticar esportes nas quadras, campos e pistas de atletismo todos os sábados e domingos, das 8 às 16 horas.

“Algumas pessoas não podem participar das atividades que os Centros Olímpicos oferecem durante a semana. Agora, com as quadras e pistas abertas, toda a comunidade poderá praticar esportes e ter momentos de lazer com a família e amigos. A ideia é difundir esporte e saúde para os moradores de São Sebastião”, diz o secretário de Esporte, Célio René.

Quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva coberta e descoberta, quadra de tênis, paredão de escalada, ginásio, campo de grama sintética e pista de atletismo ficarão à disposição dos moradores. Os materiais esportivos, como bolas e raquetes, serão disponibilizados pelo próprio Centro Olímpico e a direção pede que os usuários não levem estes materiais, para não misturar com os que o Centro distribui.

Espaço de Convivência e Lazer – todos os Centros Olímpicos funcionarão aos finais de semana. Samambaia já abre suas portas desde a inauguração, em 2009. Agora, a Secretaria de Esporte dá início ao processo de funcionamento em São Sebastião para, em sequência, abrir para o público aos sábados e domingos um Centro Olímpico por semana.

Para frequentar os espaços, existem algumas regras de segurança – não se pode fumar dentro das dependências e é proibida a entrada de bebidas alcóolicas, armas e facas. Menores de 16 anos só entram no Centro Olímpico acompanhados de um responsável e o Parque Aquático não estará aberto aos visitantes.  Todos os usuários, antes de entrar no CO, passarão por uma sala de conduta onde serão orientados sobre as regras de boa convivência no Centro Olímpico.

“Existe uma cultura nos Centros Olímpicos que está totalmente relacionada ao esporte, como respeito, cordialidade e zelo pelos equipamentos. Queremos que toda a comunidade pratique esporte com saúde e segurança”, explica a coordenadora Ricarda Lima.  Segundo ela, essas normas já são aplicadas no Centro Olímpico de Samambaia e são muito bem aceitas por toda a comunidade.

A “grande” mídia de Brasília e a marcha contra a corrupção

http://www.youtube.com/watch?v=L4QSTL-PlMw&feature=player_embedded#!

Vergonhosa a postura de algumas emissoras de TV e grupos da mídia de Brasília ao tratar da III Marcha Contra a Corrupção, evento acontecido sábado (21/4) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Pior, até mesmo alguns blogs seguiram a orientação e noticiaram de modo distorcido o que aconteceu em Brasília. Sequer noticiaram, alguns, que no domingo haveria a manifestação. ...

Ser contra esse tipo de marcha é compreensível e é direito de qualquer um. Criticá-la é também um direito. O que não é correto é fingir que não está contra e, dissimuladamente, distorcer as informações.

Mas talvez a observação atenta dos gastos de publicidade do GDF possa explicar, pelo menos em parte, o noticiário domesticado que vimos ontem.

Inicialmente a PM, segundo alguns meios de comunicação, teria dito que havia apenas mil e quinhentas pessoas na marcha. Depois falaram em três mil, número que foi noticiado, já à noite, por uma grande emissora de TV que, observe-se, não falou mais do que 20 segundos sobre a manifestação. Neste domingo, um dia após a marcha, alguns jornais falavam em seis mil, como informação prestada pela PM. Ou a “grande” mídia está mentindo ou a PM não está sabendo mais como calcular uma multidão. Um grande jornal chegou até a falar da marcha. Mas quanto às críticas que lá houve ao governador de Brasília, apenas uma frase com nove palavras. Muito pouco se comparado ao que se viu na manifestação.

Se eram seis mil, dez mil, 12 mil ou mais manifestantes, o que importa mesmo é que havia muita gente protestando, externando sua indignação contra os corruptos, contra os governos que deixam a roubalheira acontecer, contra os políticos que favorecem com o dinheiro que falta à saúde, à educação, à segurança, os empresários desonestos. Muitas faixas, e principalmente cartazes feitos à mão, improvisados, sim, mas que deram a medida exata de como o povo já não está mais engolindo calado as safadezas de políticos e empresários corruptos.

A indignação é tanta que pode ser medida nas frases, tanto nas escritas quanto, e principalmente, nas gritadas a todo pulmão pela multidão. Frases escritas, algumas até pesadas, podem ser lidas nas fotos que o Gama Livre publicou no dia de ontem, sábado.

Mas se quiserem uma visão rápida sobre a marcha de ontem, acessem o vídeo (de qualidade amadora, infelizmente) a seguir. Vejam cada explosão de indignação. Saibam quem foi o mais criticado durante a marcha. Os manifestantes, na realidade, não perdoaram ninguém sobre os quais recaem, no mínimo, fortes suspeitas.

A próxima Marcha Contra a Corrupção será em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil.

Fonte: Gama Livre - 23/04/2012

Agnelo vaiado hoje na Universidade Católica

O governador Agnelo Queiroz foi vaiado na manhã de hoje (23/4) durante a realização da Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília, no Auditório do Bloco Central do Campus de Taguatinga. As vaias aconteceram na presença do novo Presidente do STF —Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Agnelo sequer teve coragem de falar alguma coisa durante o evento. ...

Foram duas grandes vaias, sendo que a segunda no momento que ele deixava o auditório. E veja que a Mesa dos trabalhos e os professores presentes tentaram fazer com que o público —na maioria alunos da Universidade— se contivesse e não se manifestasse.

Já no sábado (21/4) ele, o governador, foi o alvo maior da multidão que participou da III Marcha Contra a Corrupção, evento na Esplanada do Ministério.

O Gama Livre se reserva o direito de não escrever aqui do que foi chamado o governador nesta manhã na Universidade Católica de Brasília. Mas acho que todo mundo desconfia quais as palavras usadas.

Pelo andar da carruagem, vai chegar o dia em que Agnelo não poderá aparecer em público.

Fonte: Gama Livre - 23/04/2012

Piscinas das Vilas Olímpicas do DF continuam fechadas ao público

As piscinas das nove Vilas Olímpicas espalhadas pelo Distrito Federal ainda não estão acessíveis ao público. As unidades foram criadas para oferecer atividades esportivas de graça para a população de baixa renda e, de acordo com a Secretaria de Esporte, a demora na liberação das piscinas se explica pela falta de uma empresa para fazer a manutenção dos espaços. ...

Ainda de acordo com a pasta, ainda não foi definido se o governo vai contratar uma ou mais empresas para fazer o serviço. O secretário de Esportes, Célio Renê Trindande, afirma que uma empresa deve ser contratada para fazer a manutenção das piscinas até o fim de maio.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público do DF se reuniu com representantes do GDF para cobrar explicações sobre os atrasos nas inaugurações das Vilas Olímpicas. Pronta desde maio de 2011, a unidade de Brazlândia está fechada por falta de pessoal de vigilância e manutenção.

Fonte: G1 DF, com informações do DFTV / Blog do Cafezinho - 23/04/2012

Programação – Brasília 52 anos

Dia 21 de Abril
(Palco Brasília – Esplanada)
22:00 – Ellen Oléria
23:00 – Seu Jorge
0:20 – Capital Inicial

(Palco Gospel – Estacionamento TNCS )
21:00 – Bruna Karla
23:00 – Thalles Roberto

Dia 22 de Abril
(Palco Brasília – Esplanada)
22:00 – Chico César
23:20 – Caetano Veloso

LEI SECA PERDE FORÇA NO STJ. CONGRESSO NACIONAL REAGE.

No dia 6 de Janeiro de 2012, um motorista totalmente embriagado, próximo ao redutor de velocidade localizado em frente à entrada do bairro Jardins Mangueiral, colidiu fortemente na traseira de um veículo que trafegava à sua frente. O veículo era o de minha esposa. No banco de trás três crianças choravam em estado de choque observadas por uma mãe desesperada. Por sorte, as conseqüências do acidente se resumiram aos estragos no veículo. O condutor recusou-se a fazer o teste do etilômetro (bafômetro).

As estatísticas não deixam dúvidas: no Brasil 160 pessoas morrem por dia em acidentes de transito. Os dados são da seguradora que administra o DPVAT, o seguro obrigatório. Diante destes números, que equivalem a números de uma guerra, ficou clara a necessidade de se editar uma Lei que coíba e puna condutores que insistem na irresponsável combinação de álcool e direção.

A Lei Nº 11.705/2008, conhecida como a Lei Seca, exigia como prova à caracterização da infração da embriaguez ao volante para fins penais o teste do bafômetro ou exame de sangue que atestasse, segundo o texto da própria Lei, a presença de pelo menos seis decigramas de álcool por litro de sangue.

O legislador elegeu o critério objetivo para caracterizar a infração (seis decigramas de álcool por litro de sangue). Esse foi o único critério admitido. O legislador criou o que no Direito se chama de tipo penal fechado. “Se o tipo penal é fechado e exige determinada quantidade de álcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz não pode firmar sua convicção infringindo o que diz a lei”, afirmou a ministra Maria Thereza Moura ao definir a tese. Outros meios de prova não eram válidos.

No momento da elaboração da Lei, não se atentou o Congresso Nacional que no sistema penal brasileiro e da maioria das nações civilizadas, o indivíduo que está sendo criminalmente acusado não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Em outras palavras é lícito recusar-se a soprar o bafômetro ou fornecer sangue para o exame de alcoolemia. Como a própria Lei não admitia outros meios de prova, perdeu força. Ainda que fosse um anseio de toda a sociedade, a Lei Seca nasceu com um entrave intransponível que inviabilizava sua aplicação. Correta, a decisão do STJ.

O Congresso nacional reagiu e modificou alguns aspectos da lei para incluir outros meios de prova (critérios subjetivos) suprindo a deficiência.

O novo texto enviado ao Senado prevê que todo condutor envolvido em acidente de trânsito ou parado em uma blitz “poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”. Também seriam aceitos testemunhos e vídeos que demonstrassem o estado de ebriedade, a falta de capacidade psicomotora.

Além de aumentar o leque de provas, o projeto eleva o valor da multa para o motorista bêbado: em vez de atuais R$ 957,70, seriam cobrados R$ 1.915,40 – o custo de uma infração gravíssima multiplicado por dez. Em caso de reincidência dentro do prazo de um ano o valor dobraria – ficaria em R$ 3.830,80.

Para que fique bem claro, pelo novo projeto dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo é crime. Porque a Lei foi endurecida? Antes, acreditava-se que havia um "nível seguro" de álcool no organismo – até esse limite, não haveria alterações severas de consciência que impedissem uma pessoa de dirigir. Porém, estudos comprovaram que as pessoas são diferentes entre si e que o tal "nível seguro" não existe em matéria de álcool. "É muito mais seguro seguir a orientação de não ingerir nenhuma substância psicoativa – que muda o comportamento e desempenho do ser humano", avalia o médico Alberto Sabbag, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Espera-se que as modificações agora introduzidas sirvam ao propósito fundamental da Lei: reduzir o número de acidentes provocados pela fatal combinação de álcool e direção. Fica o conselho de sempre. Se dirigir, não beba.

A LEI MARIA DA PENHA NA SUA ESSÊNCIA E APLICABILIDADE

Dr. Valcides Rodrigues

Há décadas a violência vem num crescendo assustador. Muito se tem feito e pouco se tem colhido na tentativa de frear essa onda de violência que tem deixado sua marca assustadora. Um dos segmentos sociais onde a violência tem sido marcante e nem sempre era possível a presença do Estado no seu direito/dever de punir, é o segmento familiar. A violência doméstica, por ser vista numa ótica de questão cultural, foi, é, e ainda será por um bom tempo uma bandeira a ser descortinada pelos poderes constituídos e por um termo neste grave problema social. É bem verdade que já avançamos e muito, porém com as mudanças bruscas nos conceitos de família, é necessária a adoção de novas leis e regulamentações e sobre tudo a dotação de meios exeqüíveis na aplicação da Lei.

Nesse diapasão o avanço ficou por conta da adoção da Lei nº 11.340/06, a chamada “Lei Maria da Penha” que embora louvada por alguns é questionada por outros. O certo é que essa Lei dentro da seu alcance e aplicabilidade tem se mostrado eficaz no regramento de condutas no seio da família.  

Não se pretende aqui questionar a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, tampouco censurar as opiniões de autores que defendem a restrição da aplicação da Lei tão somente quando o agente passivo seja a mulher, vedando a sua abrangência e alcance a toda e qualquer situação de vida em família. Nosso objetivo é enfatizar que a Lei Maria da Penha, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista à proteção da integridade física, psíquica, moral, patrimonial e sexual da mulher (cônjuge passivo), independentemente da sua orientação sexual, também protege o gênero feminino.

Pois, com as mudanças emergentes nos conceitos de vida em família, a Lei Maria da Penha, não se aplicaria tão somente ao sexo mulher, vitima de violência doméstica, em que tenha sido o agressor o marido, companheiro, pai, filho ou irmão, mas igualmente ao gênero feminino (passivo), quando este possui uma relação homo afetiva e sofreu de seu companheiro ou pessoa ligada por traços consangüíneos uma agressão.

A justificativa para o tema está na necessidade de assegurar ao gênero feminino em um todo, com a aplicação da essência e ampla abrangência da Lei Maria da Penha, os direitos e garantias fundamentais ao convívio familiar mostrando de maneira incontestável um olhar novo perante estes segmentos da sociedade, que emergem de maneira rápida e significativa.

A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de pesquisas, estudos, seminários e tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de além da proteção à mulher, vítima de violência doméstica e familiar, também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. Assim, a Lei Maria da Penha possui por subsídio prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas em virtude do gênero. Nesse sentido, o que de fato a Lei busca é mais do que proteger o sexo biológico “mulher”, é resguardar todos aqueles que se comportam, no gênero, como mulheres. Fica assim evidenciado os princípios da igualdade sem distinção de sexo e orientação sexual, da dignidade da pessoa humana e da Liberdade sexual como elos entre as visões doutrinárias e as legislativas. Assim, concluímos que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada a toda e qualquer pessoa em convívio familiar na condição de mulher ou agente passivo na relação familiar, uma vez que privá-los de uma proteção, configuraria uma forma preconceituosa e discriminativa, o que a Lei Maria da Penha busca exatamente combater.

Valcides Rodrigues – Dr. Valcides – um dos pioneiros de São Sebastião é advogado há mais 15 anos, presbítero da Igreja Presbiteriana do Brasil, Vice-Presidente da ADVODESC (Associação dos Advogados de São Sebastião e Condomínios Adjacentes), exercendo forte liderança junto aos diversos segmentos da sociedade brasiliense.

Segurança e cuidados no aniversário de Brasília

Festa terá mais de 2 mil polícias e bombeiros para garantir a segurança dos cidadãos na Esplanada dos Ministérios

Brasília, 20 de abril de 2012 –  O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Distrito Federal definiram, no fim da tarde de ontem, quinta-feira (19), o esquema de segurança e toda estrutura de apoio para os festejos do aniversário de Brasília, amanhã, na Esplanada dos Ministérios.

A Polícia Militar recrutou 2.120 policiais e contará com todas as unidades de policiamento especializado e convencional da PMDF, o que inclui o Comando Móvel; a Polícia Montada; os batalhões de Operações Especiais (Bope), Ambiental e de Policiamento com Cães; Polícia de Choque, Aviação e Operacional, além do policiamento com motocicletas, viaturas e a pé. Serão utilizadas, ainda, 230 viaturas, entre carros e motocicletas.

A segurança será dividida em cinco grandes áreas, com concentração maior de policiais onde houver maior circulação de pessoas: próximo à Rodoviária do Plano Piloto e no centro da Esplanada, onde serão realizados os shows. As tropas de policiamento foram dispostas de acordo com a necessidade de cada evento que compõe a grade de eventos da festa de aniversário de Brasília.

Trânsito – Nesta sexta-feira (20), começa o trabalho de orientação a motoristas e pedestres na área central da Esplanada. A partir de hoje, não será permitido que os condutores estacionem seus carros no canteiro central. Por voltas das 6h de sábado (21), o trânsito será fechado até a altura da Praça dos Três Poderes, sendo liberadas apenas as vias que passam por trás dos ministérios.

Os estacionamentos dessas áreas serão abertos ao público e contarão com policiamento.

Corpo de Bombeiros – O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal contará com 380 militares distribuídos por toda a extensão da festa e em três tendas dispostas para o atendimento ao público.

Estarão disponíveis, ainda, 19 viaturas operacionais e oito de apoio, além de um helicóptero para atendimentos de maior complexidade.

Defesa Civil recomenda – A Defesa Civil orienta a população a tomar alguns cuidados durante as comemorações ao longo do dia:

·         Beber muita água. Jamais esperar a sede chegar;

·         Fazer uma alimentação mais leve;

·         Aplicar protetor solar, não se esquecendo de proteger os lábios e as orelhas;

·         Optar por roupas leves, de preferência de algodão, finas, folgadas e de cores claras;

·         Usar bonés, viseiras, chapéus e óculos escuros são indispensáveis;

·         As sombrinhas e os guarda-chuvas são grandes aliados para se proteger do sol, mas o seu uso não dispensa o protetor solar;

·         Se sentir que a sua temperatura está a aumentar, molhe os pulsos, as têmporas e a nuca com água fria.

Caesb – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) disponibilizará, no local das comemorações, pontos com caixas d’água para que os participantes possam se hidratar. O acesso ao serviço é gratuito e a água é potável.

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DF conta com Disque-Denúncia para mulheres vítimas de violência

Por meio da central de atendimento 156 – 6,  atendentes treinadas oferecem orientações e informações sobre todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha

Brasília, 19 de abril de 2012 – A Secretaria de Estado da Mulher e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) lançaram nesta quinta-feira (19) o Disque 156 (opção 6), um canal telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência. O serviço conta com três linhas exclusivas e seis atendentes treinadas para oferecer orientações e informações sobre todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha.

A primeira-dama do DF, Ilza Queiroz, destacou a importância da iniciativa. “Sou médica ginecologista e, como tal, atendi várias mulheres vítimas deste problema. É triste saber que elas têm grande dificuldade de fazer a denúncia porque, muitas vezes, o agressor era seu companheiro”, enfatizou. “Percebi que os danos psicológicos acabam sendo maiores que os físicos", acrescentou a primeira-dama, que reforçou: “Reduzir os índices de violência contra a mulher e garantir atendimento integral são algumas das prioridades da atual gestão”.

“A intenção da central de atendimento é responder às demandas da mulher vítima de violência no DF”, reforçou a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira. “É evidente o compromisso do Governo do Distrito Federal na articulação dos equipamentos públicos responsáveis por essa questão.”

Funcionamento – A central telefônica funciona de segunda a sexta-feira, de 7h as 19h, e nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. Nos demais horários, uma gravação informa o telefone da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e orienta a vítima a procurar a delegacia mais próxima. A central registra o número e a localidade de onde veio a ligação e profissionais do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres retornam a chamada. Esses dados são mantidos em sigilo.

O serviço começou a funcionar em 30 de março e já conta com uma média de dois atendimentos por dia. Por enquanto, só aceita ligações de telefones fixos.

Atribuições – A Codeplan é a responsável pelo Disque 156, a central de atendimento do GDF que funciona desde 1984. Além de implementar a nova opção de contato, a companhia disponibilizou dados sobre o DF, fruto de pesquisas como a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD). Um dos índices medidos pela Codeplan é a porcentagem de mulheres no DF, que é hoje de 52%. “Temos buscado o foco no planejamento, gerando índices e dados para propor políticas públicas mais adequadas à população”, destacou a presidente da Codeplan, Ivelise Longhi. “O Disque 156 (opção 6) nasceu de uma demanda da secretária da Mulher, que nos procurou em busca de uma orientação às mulheres que se sentem constrangidas em ir a algum lugar para denunciar seus agressores.”

O DF conta, atualmente, com nove núcleos de atendimento à vítima de violência e dois centros de referência, além da Casa Abrigo. Todos os serviços contam com equipes multidisciplinares formados por psicólogos e assistentes sociais.

Pesquisa – Em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Mulher fez uma pesquisa com 2.875 mulheres em nove cidades do DF. Noventa por cento das entrevistadas disseram que conheciam a Lei Maria da Penha, mas, quando perguntadas sobre o conteúdo da lei, a maior parte delas não sabia do que se tratava.

Só em 2012, até 31 de março, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 908 ocorrências pela Lei Maria da Penha. Em 2011, o número de denúncias registradas pela Deam foi 3.198. Somando dados de todas as delegacias do DF, foram mais de 11 mil ocorrências no ano passado. “O número de registros tem aumentado significativamente. O suporte do governo é determinante para que as mulheres tomem coragem de denunciar”, destacou a secretária Olgamir Amancia. “A denúncia é a grande possibilidade que a mulher tem de dar um basta na violência. É uma ilusão achar que o agressor vai mudar. Ele precisa ser reeducado para que tenha um olhar diferente na resolução de conflitos”, acrescentou.

Confira o que abre e fecha no feriado

Saiba como funcionarão hospitais, ônibus, metrô, serviços públicos, zoológico, Jardim Botânico e Água Mineral no aniversário de Brasília

Saúde
Os hospitais públicos funcionarão em esquema de plantão, atendendo apenas emergências. A UPA de Samambaia funciona 24h, atendendo a emergências. Os centros de saúde estarão fechados.

Hemocentro
A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá no sábado (21) e volta a funcionar normalmente na segunda-feira (23), das 7h às 18h.
 
Zoológico
Funcionará normalmente, das 9h às 17h. O ingresso custa R$ 2. Crianças com até cinco anos e adultos maiores de 60 anos não pagam.

Água Mineral
O Parque Nacional de Brasília fica aberto de 8h as 17h. A entrada custa R$ 6,50. Crianças com até 11 anos e maiores de 60 não pagam.

Jardim Botânico
O Jardim Botânico de Brasília funciona das 9h às 17h. O ingresso custa R$2. Menores de 10 anos e maiores de 60 não pagam.


CEB 
As equipes trabalharão em esquema de plantão. O atendimento da Companhia Energética de Brasília (CEB) será por meio dos telefones 116, que operam 24 horas por dia.

Caesb
Os escritórios de atendimento não funcionam no sábado. Os casos de emergência serão atendidos pela Central de Relacionamento com o Cliente Caesb, por meio do telefone 115.

Delegacias
Durante o feriado, todas as delegacias funcionarão 24 horas, em esquema de plantão. A população poderá fazer ocorrências, utilizar o Disque-Denúncia 197 e acessar a página da Polícia Civil do DF, na internet http://dpvirtual.pcdf.df.gov.br/net/default.aspx

Postos Na Hora Os postos Na Hora não funcionarão no sábado (21) e só retornam na segunda (23).


Ônibus
Segundo a Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), haverá viagens extras, de acordo com a demanda, em todas as linhas que vão para a Rodoviária do Plano Piloto. O reforço acontecerá na sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22), até as 2h.

Regularização de São Sebastião

De acordo com o Secretario de Habitação Geraldo Magela, a regularização está próxima. 

A cidade de São Sebastião foi constituída e se consolidou sem que fosse regularizada. Situação essa que começa a mudar, beneficiando cerca de 70 mil moradores.

Veja abaixo entrevista com o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela:

Jornal Daqui: Como está o processo de regularização? Quais etapas já foram vencidas?

Geraldo Megela: A regularização de São Sebastião está próxima de virar realidade. São vários órgãos envolvidos. Além da Secretaria de Habitação e da Codhab, a Adasa também é uma grande parceira. A Sedhab atua coordenando o processo de regularização.

Algumas etapas já foram vencidas como a identificação de todas as edificações da cidade, incluindo as residências e equipamentos públicos, bem como a identificação das áreas de preservação ambiental e de interesse ambiental.

Jornal Daqui:    Quais são os próximos passos da regularização?

Geraldo Megela: A empresa Topocart é a responsável pela elaboração do projeto de regularização.

Os próximos passos são: a conclusão do cadastramento socioeconômico das famílias da área consolidada da cidade e o projeto urbanístico, que se encontra em fase de análise pela Codhab.

 Finalizado, o projeto urbanístico segue para apreciação do Conselho de Meio Ambiente (Conam) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

Com a validação do projeto pelos conselhos, segue para aprovação do parcelamento por meio do decreto que será assinado pelo governador. A próxima fase é o registro cartorial do terreno e posteriormente a entrega da escritura dos lotes individuais.

 Jornal Daqui: Como deve proceder o morador que não estava em casa quando a empresa compareceu para fazer o levantamento social?

Geraldo Megela: Ele deve entrar em contato com a empresa Topocart. A equipe que visita as casas já está instruída a deixar comunicado com os contatos da empresa, avisando que esteve ali para realizar o cadastro das famílias.

O morador também pode entrar em contato com a Administração Regional de São Sebastião.

Jornal Daqui: Quais são as dificuldades enfrentadas no processo de regularização?

Geraldo Megela: Regularizar uma cidade inteira que foi ocupada sem nenhum planejamento é um processo muito difícil. Temos muitas questões ambientais a serem resolvidas e precisamos da ajuda dos moradores.

Jornal Daqui:  E a regularização por bairros, tais como a Vila do Boa e o Morro da Cruz?

Geraldo Megela:A regularização será da cidade como um todo, incluindo os bairros Vila do Boa e o Morro da Cruz.

Jornal Daqui: A população terá que arcar com os custos para a regularização?

Geraldo Megela:Todos os custos de estudos ambientais e do projeto para registro serão por conta do governo.

Aos moradores que nunca possuíram outro imóvel custará apenas o valor de certidão dos cartórios, em torno de R$ 200,00. Tudo isso será esclarecido na época da convocação das famílias para a entrega dos documentos.

Jornal Daqui:  Existe a definição em relação ao tamanho dos lotes?

Nós vamos considerar a situação atual. Caso sejam necessárias alterações, elas serão muito pontuais.

Jornal Daqui: Existe previsão de um novo loteamento na área?

Estão sendo planejados os setores Crixás e Nacional dentro da nova política habitacional do governo.

Jornal Daqui: Qual a expectativa de data para a entrega das escrituras?

Esperamos que no final deste ano já seja possível começar a entrega das escrituras.

Matéria: Jornal Daqui
Poliana Silva e Sousa da Costa - Jornalista responsável e Vice Presidente do Jornal Daqui
Júnior Ribeiro - Presidente e Jornalista
Saulo Dias- Publicitário

Um homicídio e duas tentativas registradas em poucas horas em São Sebastião

Um homicídio e duas tentativas registradas em poucas horas em São Sebastião

Publicação: 16/04/2012 09:00 Atualização: 16/04/2012 09:04

O fim da noite desse domingo (15/4) e a madrugada dessa segunda-feira (16/4) foram marcados por crimes em São Sebastião. A 30ª Delegacia de Polícia na cidade registrou um homicídio e duas tentativas em poucas horas. 

O homicídio ocorreu no Bairro Bela Vista, por volta das 0h40. A vítima, Raimundo Rodrigues Ramos, estava sentado em um bar, quando o criminoso chegou e começou a esfaqueá-lo pelas costas. Raimundo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo informações da polícia, o criminoso é conhecido da vítima. A Polícia Civil já tem a identidade do suspeito, mas ainda não efetuou a prisão.

Ainda não há muitas informações sobre as duas tentativas de homicídios. O que se sabe até agora é quem em uma das ocorrências, o criminoso utilizou uma faca para atacar a vítima. O homem, que levou as facadas, foi encaminhado para o hospital, mas o seu estado de saúde é grave e corre risco de morte.

SEM CENSURA

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52 anos de Brasília. Confira a programação para 20 de Abril:

52 anos de Brasília.
Confira a programação para 20 de Abril:

20 de abril - SEXTA-FEIRA
9h00
às
22h00
EXPOSIÇÕES:
• Zeróis - Ziraldo na Tela Grande
• A anatomia da escrita: Exposição de Kryographia / The book of wonderings, the book i am
_Local: Museu Nacional

• Sonhando com Paulo Freire: a educação que queremos
_Local: Biblioteca Nacional de Brasília

• Noções de Coisas - Ziraldo ilustra Darcy Ribeiro
• 360° paisagem poética: um instalação poética e visual
_Local: Espaço Bienal

09h30
• Teatro de Bonecos
"Menino Maluquinho" com Companhia Voar de Teatro de Bonecos (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Infantil Monteiro Lobato

• Recital "Raízes da Voz" com Adeilton Lima (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Jovem Cecília Meireles

• Oficina
"Literatura e Reciclagem" com Coletivo de Meninas Cartoneras (Espanha)
Realização: Instituto Cervantes
_Local: Museu Nacional

• Oficina
"Desenho" com Daniel Azulay (RJ)
Realização: Instituto Cervantes
_Local: Museu Nacional

10h30
• Encontro com o autor – Alexandre Lobão (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Jovem Cecília Meireles

• Encontro com o autor – Tino Freitas (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Infantil Monteiro Lobato

• Intervenção litero-perfomática com Sombras Literárias (UnB)
_Local: Espaço Bienal

• "Palavra Falada", textos e poesias Interpretados por Adeilton Lima, Alexandra Medeiros, André Reis,Chico Simões Mateus Ferrari, Miquéias Paz, Tati Ramos e Zé Regino.
_Local: Espaço Bienal

11h00
• Encontro com a autora – Tammy Luciano (RJ) - Juvenil
_Local: Auditório da Biblioteca Nacional de Brasília

• Contação de Histórias com Maria Rita (CE) Local: Espaço Infantil da Biblioteca Nacional de Brasília

14h00
• Mostra de Cinema Jorge Amado
Filme "Tenda dos Milagres", direção de Nelson Pereira dos Santos
(Drama / Brasil / 1977 / 132 min)
_Local: Auditório Jorge Amado

• Roda de Contação de Histórias
com Tetê, Grupo Era uma Vez, Grupo Cirandeiros, Grupo Histórias e Tagarelices e William Reis,
Edna Preta, Amigos das Histórias, Matraka Aberta, Cia Conto um Conto e Cia Ralação.
_Local: Espaço Bienal – Arena Infantil Monteiro Lobato

• Teatro
"Mar de Histórias" com direção de Miriam Virna
_Local: Espaço Bienal – Arena Jovem Cecília Meirelles (RJ)

• Oficina
"Literatura e Reciclagem" com Coletivo de Meninas Cartoneras (Espanha)
Realização: Instituto Cervantes
_Local: Museu Nacional

• Celebração do Ano do Brasil em Portugal e Portugal no Brasil
Palestra com Miguel Sousa Tavares (Portugal)
_Local: Auditório Nelson Rodrigues

• Vídeo da Série "Impressões do Brasil" – Milton Hatoum
_Local: Espaço Bienal – Café Literário

14h30
• Palestra "Em busca do tempo perdido", lançamento de livro e sessão de autógrafos com Alberto Villas (SP)
_Local: Espaço Bienal - Café Literário

15h00
• Teatro de Bonecos
"Menino Maluquinho" com Companhia Voar de Teatro de Bonecos (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Infantil Monteiro Lobato

• Recital
"Raízes da Voz" com Adeilton Lima (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Jovem Cecília Meireles

16h00
• Teatro
"Mar de Histórias" com direção de Miriam Virna
_Local: Espaço Bienal – Arena Jovem Cecília Meirelles (RJ)

16h30
• Intervenção litero-perfomática com Sombras Literárias (UnB)
_Local: Espaço Bienal

• "Palavra Falada", textos e poesias Interpretados por Adeilton Lima, Alexandra Medeiros, André Reis, Chico Simões, Mateus Ferrari, Miquéias Paz, Tati Ramos e Zé Regino.
_Local: Espaço Bienal

17h00
• Contacontos "Contos Ecológicos Colombianos" com Marina Gutierrez (DF)
_Local: Espaço Bienal – Arena Infantil Monteiro Lobato

• Mostra "A Literatura Latino-americana no Cinema"
Filme O Passado - Adaptação da obra de Alan Pauls e Direção de Héctor Babenco
(Drama / Argentina/Brasil / 2007 / 114min / Classificação 16 anos)
_Local: Espaço Bienal - Auditório Jorge Amado

17h30
• Vídeo da Série "Impressões do Brasil" – Luís Fernando Veríssimo
_Local: Espaço Bienal - Café Literário

18h00
• Palestra "O narrador e personagem afro-americano como parte da consciência histórica americana"
e sessão de autógrafos com Alice Walker (Estados Unidos).
Mediação: Margarida Patriota (DF)
_Local: Espaço Bienal - Auditório Nelson Rodrigues

• Debate "De onde surge o que escrevemos?" com Elvira Navarro (Espanha) e Mercedes Cebrián (Espanha)
Realização: Instituto Cervantes
_Local: Espaço Bienal – Café Literário

20h00
• Vídeo da Série "Impressões do Brasil" – Lira Neto
_Local: Espaço Bienal - Café Literário


• Seminário Krisis – Ideologia
O fim das utopias e a ditadura do mercado com John Gray (Inglaterra), Vladimir Safatle (SP),
José Dirceu (SP) e Emir Sader (RJ).
Mediação: Paulo Henrique Amorim (RJ)
_Local: Espaço Bienal – Auditório Nelson Rodrigues

• Seminário - "Biografia, biógrafos e biografados"
"Autores proibidos, livros censurados e legislação" com Paulo César Araújo (RJ), Fernando Morais (SP), Edmundo Oliveira Leite (SP).
Local: Espaço da Bienal - Auditório Jorge Amado
20h30
• Debate "A Literatura na Semana de Arte Moderna" com Marcos Augusto Gonçalves (SP);
Marcia Camargos (SP). Mediação: Sylvia Cyntrão (DF)
_Local: Espaço Bienal - Café Literário

• Intervenção litero-perfomática com Sombras Literárias (UnB)
_Local: Espaço Bienal

• Mostra de Leituras Cênicas Brasil-África
Realização: Universidade de Brasília (UnB)
_Local: Auditório do Museu Nacional

21h00
• Show Musical com artista de Brasília: Oswaldo Montenegro (DF) e Fernanda Takai (MG)
_Local: Palco Praça do Museu