Regularização de São Sebastião

De acordo com o Secretario de Habitação Geraldo Magela, a regularização está próxima. 

A cidade de São Sebastião foi constituída e se consolidou sem que fosse regularizada. Situação essa que começa a mudar, beneficiando cerca de 70 mil moradores.

Veja abaixo entrevista com o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela:

Jornal Daqui: Como está o processo de regularização? Quais etapas já foram vencidas?

Geraldo Megela: A regularização de São Sebastião está próxima de virar realidade. São vários órgãos envolvidos. Além da Secretaria de Habitação e da Codhab, a Adasa também é uma grande parceira. A Sedhab atua coordenando o processo de regularização.

Algumas etapas já foram vencidas como a identificação de todas as edificações da cidade, incluindo as residências e equipamentos públicos, bem como a identificação das áreas de preservação ambiental e de interesse ambiental.

Jornal Daqui:    Quais são os próximos passos da regularização?

Geraldo Megela: A empresa Topocart é a responsável pela elaboração do projeto de regularização.

Os próximos passos são: a conclusão do cadastramento socioeconômico das famílias da área consolidada da cidade e o projeto urbanístico, que se encontra em fase de análise pela Codhab.

 Finalizado, o projeto urbanístico segue para apreciação do Conselho de Meio Ambiente (Conam) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

Com a validação do projeto pelos conselhos, segue para aprovação do parcelamento por meio do decreto que será assinado pelo governador. A próxima fase é o registro cartorial do terreno e posteriormente a entrega da escritura dos lotes individuais.

 Jornal Daqui: Como deve proceder o morador que não estava em casa quando a empresa compareceu para fazer o levantamento social?

Geraldo Megela: Ele deve entrar em contato com a empresa Topocart. A equipe que visita as casas já está instruída a deixar comunicado com os contatos da empresa, avisando que esteve ali para realizar o cadastro das famílias.

O morador também pode entrar em contato com a Administração Regional de São Sebastião.

Jornal Daqui: Quais são as dificuldades enfrentadas no processo de regularização?

Geraldo Megela: Regularizar uma cidade inteira que foi ocupada sem nenhum planejamento é um processo muito difícil. Temos muitas questões ambientais a serem resolvidas e precisamos da ajuda dos moradores.

Jornal Daqui:  E a regularização por bairros, tais como a Vila do Boa e o Morro da Cruz?

Geraldo Megela:A regularização será da cidade como um todo, incluindo os bairros Vila do Boa e o Morro da Cruz.

Jornal Daqui: A população terá que arcar com os custos para a regularização?

Geraldo Megela:Todos os custos de estudos ambientais e do projeto para registro serão por conta do governo.

Aos moradores que nunca possuíram outro imóvel custará apenas o valor de certidão dos cartórios, em torno de R$ 200,00. Tudo isso será esclarecido na época da convocação das famílias para a entrega dos documentos.

Jornal Daqui:  Existe a definição em relação ao tamanho dos lotes?

Nós vamos considerar a situação atual. Caso sejam necessárias alterações, elas serão muito pontuais.

Jornal Daqui: Existe previsão de um novo loteamento na área?

Estão sendo planejados os setores Crixás e Nacional dentro da nova política habitacional do governo.

Jornal Daqui: Qual a expectativa de data para a entrega das escrituras?

Esperamos que no final deste ano já seja possível começar a entrega das escrituras.

Matéria: Jornal Daqui
Poliana Silva e Sousa da Costa - Jornalista responsável e Vice Presidente do Jornal Daqui
Júnior Ribeiro - Presidente e Jornalista
Saulo Dias- Publicitário