Após obter concessão de licença ambiental para região, governo prepara processo para regularizar terrenos localizados em Santa Maria
O sonho da regularização vai se tornar realidade para os moradores do Setor Habitacional Tororó, em Santa Maria. Em visita à região na manhã deste domingo (31), o candidato à reeleição pela Coligação Respeito por Brasília, Agnelo Queiroz, declarou que o processo para regularizar o bairro está avançado e, em breve, os condomínios serão legalizados.
Querência, Jardim Atlântico Sul e Parque Ecológico do Mirante serão os primeiros conjuntos habitacionais a serem contemplados pela Política de Regularização Fundiária. A expectativa é beneficiar entre 2 mil e 3 mil pessoas. “Já temos a licença ambiental de todo o setor habitacional e agora podemos avançar na regularização dos condomínios”, assegurou Agnelo.
Ao lado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do candidato à vice Tadeu Filippelli, Agnelo Queiroz destacou que regularizar as cidades é uma das prioridades deste governo. Quando assumiu a gestão, 30% dos terrenos do Distrito Federal estavam na ilegalidade. Entre 2011 e julho de 2014, 38.568 lotes foram regularizados.
“Já superei as mudanças que precisavam ser feitas na legislação e estou assinando o decreto de regularização de determinadas áreas. Cidades inteiras, condomínios e áreas rurais estão sendo regularizados. Esse processo dá estabilidade jurídica e, sobretudo, a possibilidade das pessoas morarem na tranquilidade”, afirmou o candidato se referindo à ação intitulada por ele de cruzada pela regularização.
“Este governo foi de muitas realizações. Nós queremos continuar transformando a cidade e melhorando a vida da população”, completou Filippelli. O candidato ao Senado Federal, Geraldo Magela, participou do evento com moradores e reforçou que Agnelo é o candidato mais preparado para administrar o DF. “Avançamos muito nestes três anos e meio e muito ainda precisa ser feito. Devemos caminhar com quem já sabe do assunto e sabe os passos que devem ser dados”.
O anúncio da regularização foi comemorado por moradores do Condomínio Parque do Mirante. Há 24 anos, a população luta para receber as escrituras. “O sentimento é de alegria. Agnelo foi o único governador que fez alguma coisa por essa região. Os outros criavam leis, assinavam decretos que na prática não geravam efeitos”, agradeceu a administradora Maria José Feitosa de Andrade, 43 anos. Ela mora há 12 anos no condomínio e participa da Comissão de Regularização do Setor Habitacional Tororó.
Para o assessor de planejamento de sistemas, Benedito Abreu, 48 anos, a regularização trará segurança e conforto aos moradores. “Queremos fazer tudo na legalidade. Estamos lutando pela regularização. Com o documento, vamos conseguir fazer empréstimos e reformas, isso é muito importante”.
O síndico Osvaldo Baia Teixeira, 66 anos, destacou ainda que a legalização dos condomínios promoverá desenvolvimento na região. “Vai valorizar o setor, atrair investimentos e empreendimentos. Estamos confiantes”, afirmou.
COMPROMETIMENTO COM A LEGALIDADE – Desde que assumiu o governo, Agnelo Queiroz avança na regularização fundiária do Distrito Federal. Na última sexta-feira (29), o candidato à reeleição assinou decreto que autoriza a regularização do Condomínio Mirasol, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina. Entre as regiões que serão legalizadas pelo governo Agnelo estão: São Sebastião, Paranoá, Itapõa, Sobradinho II e Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.
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