Governador Agnelo Queiroz vai cobrar mais ousadia de sua equipe em 2013
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À
meia-noite de amanhã, o cronômetro político começa a contar a segunda
metade do governo de Agnelo Queiroz (PT). No meio do prazo em que
prometeu promover mudanças estruturais para melhorar a qualidade de vida
de milhares de brasilienses, o petista faz um balanço do período que
passou e reafirma metas para os próximos dois anos. Em um exercício de
avaliação sobre o próprio desempenho e o de sua equipe, o chefe do
Executivo acredita que tomou a decisão correta ao implementar mudanças
de políticas públicas em áreas essenciais, a exemplo da saúde, da
habitação e da segurança.
Mas
Agnelo admite que alguns avanços ainda não apareceram como gostaria.
“Uma questão de tempo”, segundo explica: “É natural que os resultados
venham paulatinamente quando se mudam ações estruturantes”. Com as
finanças em dia e um cenário político equalizado, o governador aposta
que 2013 reúne conjuntura favorável para ser o grande ano de sua
administração. “Dedicaremos 2013 à gestão, período em que vamos melhorar
a qualidade dos gastos, aumentar as parcerias, diminuir prazos de
entrega”, promete.
Qual a avaliação que o senhor faz do governo em 2012?
Esse
foi um ano muito importante porque nós não só arrumamos a casa, com a
consolidação da institucionalidade do governo, mas também desenvolvemos
politicas publicas em diversas áreas. A população já começa a sentir
diferença e, a partir de 2013, vai notar ainda mais as melhorias. É
natural que os resultados venham paulatinamente quando se mudam ações
estruturantes. Também foi um ano importante do ponto de vista do
equilíbrio financeiro do governo estávamos em uma situação muito grave,
sempre com aquela ameaça de extrapolar o limite prudencial e descumprir
a lei. Se isso ocorresse, limitaríamos nossa capacidade de novos
investimentos, ficaríamos impossibilitados de contratar gente e de
conceder reajustes.
O GDF então saiu da zona de risco da lei de responsabilidade fiscal?
O
governo esta ganhando essa queda de braço fez um esforço para diminuir
os gastos de custeio. Com isso, saímos desse limite, o que nos permitiu
contratar mais gente nas áreas essenciais, como saúde e educação. Foi
uma demonstração de eficiência da nossa are econômica, do planejamento,
da fazenda e da casa civil, também temos o que comemorar do ponto de
vista politico. Este foi um ano em que desmascaramos adversários
interessados em instalar o crime no DF em desestabilizar nosso governo
por que não conseguiram entrar aqui, ou não conseguiram continuar
mamando como ocorria no passado. Com um orçamento ajustado e um ambiente
politico de equilíbrio, posso dizer hoje que o governo esta preparado
para dar um grande saldo, ajustado para importantes investimentos em
2013, pronto para inaugurar uma grande quantidade de obras em curso.
O que significa um grande salto na saúde? O que os usuários do sistema podem esperar para o ano que entra?
A
partir de 2013, as politicas que estão sendo implantadas começam a dar
resultados. Há uma mudança do modelo de assistência que estava todo
concentrado em hospitais. Estamos alterando isso para área de atenção
primaria, rede de urgência e emergência. Se com quatros UPAS (unidades
de pronto atendimento) que inaugurei já melhoramos a situação dos
prontos- socorros dos hospitais, imagina quando abrimos mais seis
unidades em 2013? Ai a população vai perceber a melhoria, porque será
mais bem atendida nos casos de menor gravidade e, quando precisar do
sistema de saúde para situações mais graves, terá hospitais muito mais
bem preparados, que vão precisar dividir a atenção com ambulatório e
casos de baixa gravidade.![]()
No
DF, a gestão da saúde quase sempre produziu maus exemplos. Acredita que
ainda seu governo dará conta de inverter a má impressão. Brasília
poderá um dia ser modelo nessa área?
Tenho
certeza de que, ate 2014, ainda seremos uma referencia nacional na
assistência de saúde de qualidade. Sabemos que quanto mais o sistema
melhorar, mais gente de fora vira para ser atendida no DF. E um problema
concreto. Entretanto, nossa obrigação e ter um sistema de saúde de boa
qualidade para nosso povo e para que vem. Ainda temos muito o que
melhorar, mas posso dar exemplo de avanços nesses dois anos que
colocaram Brasília já no cenário nacional.
Em que áreas, o senhor pode detalhar?
No
atendimento à criança, já damos um belo exemplo e vamos melhorar ainda
mais a partir a construção do hospital com mais 200 leitos anexos ao
hospital da criança, que hoje já atende 5 mil pacientes por mês em
diversas especialidades pediátricas. Também nos tornamos referencia em
transplante do coração, com o maior numero de operações por habitante,
mesmas marca atingida no caso dos transplantes de rins e de córneas. Com
relação à prevenção investimos muito na carreta da mulher, com a
cobertura de exames para detectar o câncer de colo do útero e de mama, e
uma medida muito eficiente, porque nos vamos ao encontro da mulher, nos
lugares mais distantes e difíceis, onde a comunicação e mais
complicada. Desde março fizemos 25 mil exames entre mamografia,
Papanicolau e ultrassonografia. Trata-se uma experiência fantástica, que
esta sendo copiada em outros lugares do brasil. Na atenção primaria,
nossa politica de combate a dengue este ano e outro exemplo. Estamos
acabando 2012 sem nenhuma morte. No passado, foram registrados milhares
de casos, com mortes, inclusive. Os mutirões de cirurgia, usando o
período da noite e de fim de semana, também viraram um sucesso, ação que
começa a ser reproduzida em alguns lugares do país. Fizemos 3 mil
cirurgias em oito especialidades sem construir uma sala cirúrgica, nem
contratar um profissional, tudo remunerando como horário extra feito
pelos médicos e assistentes da própria rede.
Ainda assim, há uma fila de 20 mil pessoas que aguardam por essas intervenções cirúrgicas. Ate quando os pacientes vão esperar?
Ate
o meio do próximo ano, queremos chegar a 17 mil operações. Havia uma
fila enorme de cirurgias consideras menos graves que se formou em função
da falência do sistema publico que só realizava os casos considerados
graves. Todo o nosso esforço e para acabar com essa fila, por isso a
meta de realizar 17 mil cirurgias em 2013, deixando que o sistema
absorva naturalmente o residual.
Em
relação à educação, o que se pode esperar de avanço? E possível ir além
das obras físicas, melhorar a qualidade de ensino para que reflita na
media dos exames nacionais?
Nosso
grande objetivo e avançar na alfabetização. Formamos 3 mil alunos este
ano. E um número expressivo, mas vamos prosseguir com essa politica, só
que de maneira ainda mais ofensiva. Outra prioridade será universalizar o
acesso a creche. Vamos lançar no começo do ano a construção de 31
creches nas áreas mais necessitadas de muitas cidades para atender
crianças com idade entre zero e seis anos. Ainda no primeiro semestre,
anunciaremos pacote com mais 83 unidades e, assim, dobraremos o numero
de vagas, o que, de acordo com nossos cálculos, vai atender todo o
publico que necessita desse serviço. Outra meta importante são as
escolas técnicas em que temos parceria com o governo federal. Chegaremos
em 2014 com 14 escolas técnicas espalhadas pela cidade, uma cobertura
que não existia. Também ampliaremos o numero de escolas de ensino
fundamental e de ensino médio, focadas na melhoria da qualidade de
ensino com investimentos na qualificação e treinamento de professores e
de profissionais da educação.
Estivemos
recentemente na estrutural. Onde constatou que o centro olímpico da
cidade, construído com um braço do sistema educacional, estava vazio em
um dia de semana às 11h da manha, com o sol de 29°C. A própria
administração da estrutural confirmou que há 2 mil vagas ociosas. De que
adianta construir um complexo desses se as crianças não estão
usufruindo?
Neste
momento, temos 30 mil crianças matriculadas nas mais diversas
modalidades em nove centros olímpicas. Esses alunos têm aulas regulares.
Os centros podem, sim, ser usados para recreação, mas e necessário que
isso ocorra em horário compatível e com temperaturas condizentes com o
bem-estar dos estudantes. La na estrutural mesmo nos inaugurou uma
creche a 50 metros do centro olímpico, em que mesmo as crianças pequenas
estão usufruindo do espaço como extensão da escola.
Há
alguns dias, o senhor fez um balanço com a equipe de governo quando
cobrou capacidade de execução do orçamento, em outras palavras,
eficiência administrativa. Esta mesmo disposto a demitir quem não se
enquadrar?
Não
haverá tolerância. A frase que usei no dia da reunião de governo foi
“agora e entregar, ou entregar”. Não tem mais desculpa. No inicio,
tivemos dificuldade de gestão, a maquina estava totalmente
desestruturada, o que era muito ruim para a administração publica.
Passamos por um momento de recuperação, mas agora e preciso de uma ação
mais arrojada do gestor, não se pode recuar no primeiro obstáculo, há
que se usar a criatividade, buscar parceiros na sociedade, outras formas
de financiamentos disponíveis para reforçar o orçamento das
secretarias. Um exemplo e recorrer o máximo possível às parcerias com o
governo federal, que e um governo amigo e esta inserido em quase todas
as grandes politicas do DF, mas, de vez em quando, me surpreendo com uma
ou outra área que não conseguiu atrair programas a disposição dos
governos estaduais. Isso não pode acontecer. Temos que ter mais ousadia,
e isso eu vou exigir com muito mais energia. Tive de ter paciência
diante do caos que encontramos. Mas agora chegou a hora das cobranças,
de se cumprir prazos estabelecidos. Dedicaremos 2013 a gestão, período
em que vamos melhorar a qualidade dos gastos, aumentar as parcerias,
diminuir prazos de entrega.![]()
O
senhor confirmou que vai exigir, ate com demissões, capacidade de
gestão de sua equipe. Dispensara a mesma energia para cobrar coerência
politica e lealdade de seus secretários?
Era
uma obrigação chamar para o governo todas as pessoas que demonstravam
interesse em trabalhar para uma cidade melhor para ajudar no projeto de
construir um DF mais justo. Evidente que era correto chamar todos que
topassem enfrentar os obstáculos, o crime os carteis, as dificuldades de
administração. Foi o que fiz. Mas, a partir de agora, vai ficar no
governo quem estiver nesse projeto, quem quiser voltar ao passado não
vai estar mais. Não vou admitir praticas que existiam nos governos
passados, não vou retomar relações contaminadas do passado. Não tenho
duvida de que vamos consolidar um conjunto de partidos e de políticos
que querem o bem da cidade.
Um
de seus principais assessores, o secretario de transparência, Carlos
Higino, vai deixar o governo assumir a secretaria executiva da
controladoria-geral da união. Já tem um nome para substitui-lo?
Esse
convite foi uma surpresa. Há alguns dias, o ministro Jorge Hage, da
CGU, conversou comigo sobre o assunto. O Higino estava fazendo um
trabalho espetacular, e um quadro excelente nessa área no brasil. Temos o
prejuízo de perdê-lo, mas temos o orgulho de cedermos alguém que estava
desenvolvendo um trabalho de referencia para ser vice-ministro em um
setor tão importante para o país. E um sinal de as coisas estão mudando
no DF, porque, há dois anos, buscar quadro numa área dessas no DF seria
absolutamente inviável. Passamos por uma mudança muito grande de
credibilidade. Brasília esta na vanguarda das iniciativas de
transparências, como na questão da ficha limpa para servidores, do
combate ao nepotismo, das informações que prestamos mais completas antes
da lei nacional de acesso a informações. E vamos continuar a investir
para radicalizar ainda mais na transparência. Há previsão de recebermos
recursos do BID (banco interamericano de desenvolvimento) e uma parte
desse dinheiro vamos colocar na transparecia.
No
processo de eleição para a mesa diretora da Câmara legislativa, o
senhor apoiou publicamente o nome de Wasny de Roure (PT), que acabou
vitorioso. Será mais fácil governar a partir dessa demonstração de força
politica?
Com
a eleição do Wasny, ganha a instituição, que terá um presidente
respeitado, correto com serviços prestados; o povo do DF e o governo
também. Significa que teremos uma relação cordial, respeitosa,
transparente, construtiva, entretanto independente. Os poderes podem
trabalhar em harmonia para o bem da população, como fizemos em um
passado recente para a aprovação de projetos importantíssimos, sem
aquela queda de braço politica só para prejudicar o governo. Estou muito
animado com a nossa atual conjuntura, que e muito favorável. Torço para
que uma parceria em nome da cidade se estenda a outros órgãos, como o
Ministério publico, Tribunal de justiça, Tribunal de contas, cada um na
sua área fazendo um esforço para recuperar a imagem das instituições que
ficaram comprometidas com a crise de 2009.
O acordo que garantiu a eleição de Wasny passa pelo convite a Patrício (PT) para se tornar secretario. Esta de pé?
O
Convite esta mantido, mas ele ainda não deu uma resposta. Patrício teve
um mandato com êxito e as condições estão dadas para que repita esse
desempenho no executivo. No começo do ano, vamos sentar novamente para
conversar sobre essa possiblidade.
No
dia de encerramento dos trabalhos, os deputados derrubam um veto do
senhor para o projeto que aumenta salários para servidores da câmara
legislativa e do tribunal de contas do DF. Essa decisão do legislativo
pode comprometer a capacidade do executivo de melhorar os salários de
outras categorias?
Vetei
essa proposta porque ela e inconstitucional, por que esse aumento teria
de estar previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e não está.
Além disso, esse e um aumento que não corresponde ao momento de
austeridade do governo. Não posso concordar com um reajuste retroativo,
como e o caso do TCDF. Não e correto.
Depois
de um período tenso, marcado por uma longa greve da policia civil, o
senhor terminou o ano oferecendo aumento de 15,8% para a categoria de
policiais civis, militares e bombeiros. O percentual, no entanto, não
atende as reivindicações dos agentes da Civil. Ainda há margem para
negociação?
Fizemos
uma proposta que é um avanço grande. Chegamos a um percentual que a
União concedeu para os servidores federais, valor igual para todos o
mesmo que estou concedendo para policia militar. No caso da civil, além
da correção nos salario também atendemos, nos últimos dois anos,
praticamente toda a pauta de reivindicação desses policiais. Conseguimos
que a Presidente Dilma mandasse para o congresso o aumento do efetivo
em mais de 3 mil servidores, só neste ano devem ingressar mais 500.
Diminuímos os interstícios para as promoções, o que foi uma conquista.
Também conseguimos incluir os cargos comissionados nos plantões, o que
era uma reivindicação antiga categoria, porque quem esta na delegacia,
no atendimento ao publico, não esta prestigiado, valorizado , e nos
assim fizemos. Tinha um passivo trabalhista que pagamos, além disso,
esta engatilhado o plano de saúde desses trabalhadores, que vai ser
implantado a partir de 2013. Portanto, essa e uma área em que o governo
deu um tratamento especial. A única pendencia na verdade e com relação
que ao agentes chamam de equiparação do teto deles com o piso dos
delegados. Mas essa medida depende de uma ação lá no governo federal,
seria uma mudança na carreira e, caso isso ocorra com os agentes
federais, os do DF também terão direito pelo principio da isonomia.
Já
que o governo chega ao fim do ano comemorando contas mais ajustadas, há
folga para aumento salarial de outras categorias, ou o freio continuara
puxado?
O
freio continua puxado, porque o exame será sempre muito rigoroso e
dentro das possiblidades reais das finanças, nada será feito sem
planejamento, de forma aventureira, como infelizmente eu peguei em uma
completa falta de controle com os gastos de pessoal. Nos setores onde já
existe condição, vamos paulatinamente adotar o padrão igual ao da área
federal. Assim, a gente assegura o poder de compra do trabalhador,
recuperando a inflação do período de forma estável. Vamos poder fazer
isso em áreas essenciais, como segurança, saúde e educação.
Na lista de metas para o ano-novo, o senhor não colocaria segurança publica como uma das prioridades?
Vamos
intensificar bastante os investimentos em tecnologia o que nos dará
maior condição de monitoramento por parte das nossas policias. Hoje já
dispomos de dados detalhados, características de crime, como horário e
onde ocorreu, tudo integrado, isso nos permitiu intensificar o combate
ao crime. Acabei de entregar 383 veículos, que agora somam 1,2 mil
viaturas, uma renovação substancial, além de dois helicópteros e de
armas com baixo efeito letal, foram mais de 3,5 mil. Estou fazendo um
concurso para mais mil policiais militares em 2013, além disso,
autorizei o comandante da PM para que contratasse segurança privada, o
que permitira a liberação de mais policias para rua. Estou dando o
exemplo da PM para que contratasse segurança privada, o que permitira a
liberação de mais policias para rua. Estou dando o exemplo da PM, mas
estamos fazendo o mesmo na Civil, dando mais condições para investigação
e elucidação dos crimes. Além disso, estamos tomando medidas
especificas em relação ao combate ao crack e outras drogas, porque 95%
dos homicídios estão relacionados a entorpecentes. Serão aplicados R$
42 milhões nas ações de combate as drogas. Tenho consciência de que a
politica que estamos adotando de integração das policias esta no caminho
certo, mas não temos um retorno tão rápido, tão abrupto. Aparecera com o
tempo, isso posso garantir.
Um
jornal desta Cidade publicou em dezembro a série ‘’ O poder das
Terras’’ em que detalhou a situação de fragilidade jurídica na qual um
terço da população do DF esta inserida. Esse quadro será alterado ate
2014?
Essa
e outra área onde considero que houve uma mudança importante em relação
ao passado. Optamos por fazer um politica de regularização. Estamos em
uma cruzada pela legalização, o que nos permitira fazer novos
investimentos. Essa precariedade, às vezes, acomete cidades inteiras,
como e o caso da estrutural, Paranoá, São Sebastião, Sobradinho II,
Porto Rico, Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires. Em Ceilândia, por
exemplo, entregamos as escrituras em varias quadras onde as pessoas
viviam há décadas sem segurança jurídica. Além disso, estamos fazendo um
esforço grande para regularizar as férias e quiosques, onde quem
trabalha não tem documento nem estabilidade. E nossa meta regularizar as
terras rurais, as igrejas, a Ceasa, que funciona há 30 anos sem
documentos.
A
contratação pelo GDF de uma empresa de consultoria de Cingapura para
planejar o desenvolvimento de Brasília causou grande polêmica este ano.
Há quem defenda que este trabalho poderia ter sido feito com quadros
locais. Como o senhor justifica essa decisão que despertou tantas
criticas?
O
que falam sobre esse assunto é um misto de miopia com má fé. Em certo
sentido, fico até satisfeito, pois se algumas pessoas precisam distorcer
para criticar meu governo, e porque não tem nada de concreto para
falar. Mesmo a gente divulgando amplamente que estávamos fazendo um
contrato de cooperação técnica para planejar o desenvolvimento econômico
do DF, alguns que não querem que a cidade de certo disseram que eu
estava fazendo um novo planejamento urbanístico, dê arquitetura. O que e
um absurdo e revela má fé, porque nossas intenções foram amplamente
divulgadas. O desenvolvimento econômico exige base técnica e cientifica.
No mundo globalizado, ninguém faz investimento se não houver uma
consistência econômica. Os projetos estão modernizados, precisam ser
integrados. Além das empresas, é necessária a oferta de serviços, de
escolas, formação de mão de obra, lazer, qualidade de vida para que as
pessoas sejam felizes onde trabalham. Uma cidade moderna precisa ter um
desenvolvimento econômico descentralizado para evitar a concentração de
posto de trabalho só no centro de Brasília. Ao fazermos um planejamento
econômico descentralizado, estamos preservando nossa estrutura
urbanística, diminuindo a pressão sobre nosso patrimônio cultural,
lutando para ter uma cidade plena, que seja inclusive modelo de
sustentabilidade.
Quando as pessoas vão sentir uma melhoria real nos meios de transporte públicos?
Essa
e uma politica que vem sendo implementada, mas as pessoas só percebem
um pouco mais a frente, quando os ônibus novos estiveram circulando,
quando as vias exclusivas e corredores estiveram prontos para que as
pessoas compreendam como vai ser. Criamos uma central de operação de
controle, onde vamos administrar todo o sistema de transporte, o que
dará confiabilidade, além de conforto, com deslocamentos mais rápidos.
La para setembro de 2013, teremos o primeiro corredor exclusivo pronto
ate o fim de 2013, o material rodante também estará disponível, além de
varias outras obras, como o expresso DF Norte, que liga Planaltina,
Sobradinho ate o Plano, o Oeste, que vem de Ceilândia. No começo do ano,
vamos colocar para funcionar maior quantidade de carros na via
exclusiva da EPTC. A cada dia damos mais um passo.
Entres
idas e vindas de liminares judicias, o governo anunciou os vencedores
da licitação para o Transporte publico em duas bacias. E possível dizer
que o cartel dos ônibus no DF foi derrotado?
Passamos
50 anos sem licitação para esse setor, com empresas atuando sem
contratos. Já estão habilitadas duas empresas e teremos 30 dias para
apresentar as restantes. Nossa expectativa e anunciar o resultado final
dos vencedores ate fevereiro. Ai eles terão um prazo de seis meses para
colocar ônibus novos nas ruas. Mesmo com decisões da Justiça, ninguém
tinha coragem de enfrentar esse grupo, uma situação que estava
estabelecida havia anos. Partimos para uma guerra judicial brutal, mas
nosso esforço foi produtivo, estamos chegando lá, mostrando que quando
se tem vontade politica, disposição para mudar, não há cartel que
sobreviva.
Na
opinião de José Raimundo esses ataques sistemáticos da grande imprensa
fazem parte de um “jogo político, extremamente, perverso” contra a
política de esquerda do país.
