DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

domingo, 16 de dezembro de 2012

TJDF derruba liminar que adiava licitação de ônibus novos



      Após decisão, GDF abriu envelopes com propostas para primeiro lote.
       Secretaria vai analisar propostas técnicas antes de anunciar vencedor.
          O Tribunal de Justiça do Distrito Federalderrubou nesta quinta-feira (13) a liminar concedida na noite de quarta à empresa Viplan, do empresário Wagner Canhedo, para adiar a abertura das propostas da licitação do primeiro dos cinco lotes para a renovação da frota do transporte coletivo do DF. O recurso contra a liminar foi feito pela Procuradoria-Geral do DF.

            Com a decisão, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Secretaria de Transporte deu continuidade ao processo e abriu os envelopes com as propostas econômicas e operacionais da Viação Pioneira, do DF, e da Expresso São José, de Anápolis, em Goiás. A Secretaria de Transporte não divulgou o prazo para anunciar o vencedor do primeiro lote.
As duas empresas disputam para operar o transporte público na área que inclui seis regiões administrativas: Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Itapoã e parte do Park Way.
As empresas operam atualmente em 14 regiões administrativas do DF, entre elas Planaltina, Ceilândia e Taguatinga. Elas foram consideradas as únicas habilitadas para continuar disputando a licitação, entre as nove empresas que se apresentaram. O edital divide as linhas de ônibus em cinco setores, chamados de bacias.

               De acordo com o GDF, até o fim de dezembro devem ser abertas as propostas que definirão a empresa que vai operar a segunda bacia licitada, que inclui Taguatinga e Ceilândia.

            Cada bacia vai ser operada por uma empresa ou consórcio, para evitar monopólio. O secretário de Transportes, José Walter Vásquez, disse que em janeiro haverá nova convocação dos interessados nas três bacias restantes.

            Os novos ônibus chegarão às ruas só depois que todas as empresas forem escolhidas. “Entendemos que, negociando com os operadores que ganharem as próximas bacias e com a indústria automobilística, nós teremos um prazo hábil para até o mês de junho poder ter cinco bacias em operação. Claro que isso é uma tentativa. O certame diz que eles têm até seis meses”, disse Vasquez.

Disputas judiciais
           A licitação do novo modelo do sistema de transporte do DF se arrasta desde o começo do ano. A expectativa era que os 3 mil novos ônibus entrassem em circulação em janeiro de 2013, mas o prazo não vai ser cumprido. Muito do atraso se deve a disputas judiciais.

          Desde a abertura da licitação, já foram expedidos 17 mandados de segurança das atuais empresas e seis intervenções do Tribunal de Contas do DF, além de 80 questionamentos, pedidos de impugnação e recursos à Secretaria de Transportes.

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