Democracia participativa

 

Distrito Federal ganha seu mais amplo e plural fórum de participação popular: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Instância de assessoramento do Executivo terá 80 integrantes da sociedade civil e do governo e discutirá soluções para os próximos 50 anos do DF

Brasília, 24 de novembro de 2011 – A gestão participativa no Distrito Federal conta, a partir de agora, com mais um fórum de diálogo para promover o crescimento econômico e social na capital do país. Trata-se do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES-DF), que tem a missão de assessorar o Governo do DF na elaboração de políticas públicas e na busca de soluções para os próximos 50 anos.

“A importância do Conselho é ativar os mecanismos da democracia participativa, para que os cidadãos que não estão no governo possam participar das decisões sobre o futuro da capital”, destacou o governador Agnelo Queiroz, presidente do CDES-DF.

O lançamento do Conselho ocorreu na noite dessa quarta-feira (23/11), no Memorial JK. Acompanhado pela primeira dama Ilza Queiroz, o governador Agnelo Queiroz anunciou os nomes dos 80 integrantes do grupo. São personalidades ligadas à história do Distrito Federal, especialistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e do empresariado local, além de integrantes do governo.

“A criação do Conselho foi motivada pela necessidade de construir no Distrito Federal uma cultura que não seja a do imediatismo, praticada nos últimos anos, mas a de pensar a nossa capital para o futuro”, ressaltou o secretário-executivo do CDES-DF, o secretário de Governo Paulo Tadeu. Ele lembrou que esta não é a primeira vez que o povo é chamado a participar das políticas do GDF: “O governador não tem apenas discursado pela democracia participativa, mas a tem praticado. Tivemos este ano, por exemplo, a retomada do Orçamento Participativo e das Conferências Distritais”, informou.

Contribuição – O conselho colaborará com a gestão pública com base em quatro eixos: crescimento econômico, distribuição de renda, geração de emprego e sustentabilidade. Prestar assessoramento direto ao Poder Público, inclusive com a elaboração de estudos e documentos, propor medidas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico e colaborar com a promoção do diálogo permanente entre governo e sociedade estão entre as atribuições dos novos conselheiros.

Para a secretária-adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República,Angela Gomes, o CDES-DF “é o signo de um governo que se abre para o diálogo com a sociedade”. Já o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Dr. Michel, afirmou que “a criação desse Conselho é primordial para o desenvolvimento da capital”.

Também integram o conselho o vice-governador, Tadeu Filippelli, 18 secretários de Estado, quatro presidentes de empresas públicas e 54 lideranças de diferentes setores. Ao todo, serão 80 conselheiros, que exercerão mandato de um ano, sem remuneração.

Grupo plural – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal é inspirado no CDES da Presidência da República, criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A composição do CDES-DF terá como marca a pluralidade. Três grupos formam a estrutura da sociedade civil. O grupo dos movimentos sociais é integrado por representantes dos movimentos sindical e social, do cooperativismo e das organizações não governamentais; o setor empresarial é composto por lideranças de organizações empresariais da indústria e comércio, agronegócio e do setor financeiro. O grupo de personalidades é integrado por acadêmicos, intelectuais e lideranças.

Confira na Agência Brasília (www.agenciabrasilia.df.gov.br) a lista com os nomes dos novos conselheiros e a íntegra do Decreto nº 33.359, de 23 de novembro de 2011, que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES/DF).