DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

sábado, 31 de março de 2012

Nota de esclarecimento sobre Aniversário de Brasília


1 - Ontem (30/03) pela manhã a Secretaria de Cultura recebeu a notificação do TCDF suspendendo a licitação referente a uma parte das estruturas previstas para o aniversário de Brasilia.

2 - Ainda ontem a Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura entrou com o recurso junto ao TCDF. Esse recurso possui efeito suspensivo automático, dessa forma o pregão ocorreu com transparência e tranquilidade, ontem ás 14h como havia sido previsto.
 
3 - O valor estimado para essa licitação foi de R$ 7.244.000,00. O preço final foi de R$ 3.283.000,  gerando uma economia de R$ 3,9 milhões, e superando inclusive a expectativa do próprio TCDF que havia apontado um sobrepreço de R$ 800 mil
4 - Sobre a exigência do CREA, a Secretaria de Cultura já havia retirado do edital a obrigatoriedade antes mesmo da suspensão.
 
5 - Sobre as subcontrataçãos, a Secretaria de Cultura já havia justificado no processo que o percentual de subcontratações obedece ao que foi estabelecido pela LEi 8666.   
Secretaria de Estado de Cultura 
Subsecretaria de Comunicação 

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