DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Pacto contra a miséria

Em solenidade no Palácio do Planalto, Agnelo Queiroz e governadores do Centro-Oeste firmam acordo para unificar programas de transferência de renda e intensificar medidas de combate à extrema pobreza

Brasília, 16 de dezembro de 2011 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta sexta-feira da assinatura do Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil sem Miséria, firmado entre o governo federal e as quatro unidades federativas da região. Além de Agnelo Queiroz, a presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, os governadores de Goiás, Marconi Perillo, de Mato Grosso, Silval Barbosa, e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

O ato, realizado seis meses após o lançamento do Brasil sem Miséria, marca a unificação dos programas de transferência de renda nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, o DF sem Miséria foi lançado em 7 de junho, logo após o programa nacional. O GDF unificou os quatro cadastros existentes e localizou 93 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. O plano distrital é intersetorial, e a articulação entre os diferentes órgãos do governo é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).

“Assinei em novembro a lei que estabelece as ações integradas para as políticas públicas do Distrito Federal. Com essas medidas, meu governo assume o compromisso de erradicar a pobreza, promover a cidadania e garantir acesso aos serviços públicos de toda a população da nossa capital”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

A solenidade foi também uma oportunidade para os governadores prestarem contas sobre as ações de combate à miséria no Centro-Oeste e anunciarem quais serão os próximos passos. “Já implementamos o microcrocrédito, promovemos o empreendedorismo e a economia solidária, e incentivamos a qualificação profissional. Em 2012 vamos oferecer 4,5 mil vagas em vários cursos de qualificação”, antecipou Agnelo Queiroz.

Ampliação – A partir do pacto assinado hoje entre os governadores e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cada unidade federativa poderá estabelecer a renda mínima para cada habitante. O governo federal considera na extrema pobreza as pessoas que vivem com até R$ 70 por mês. O GDF subiu esse limite para R$ 100 e ampliou o alcance dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Famíla.

Para garantir essa ampliação, o GDF encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF) projeto de lei que estabelece a complementação de R$ 30 ao valor do benefício federal, estabelecido em R$ 70. “A Câmara aprovou anteontem essa lei e agora depende apenas da publicação e da sanção do governador para entrar em vigor”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio.

O governador Agnelo Queiroz também destacou sua decisão de ampliar o plano de combate à miséria. “O mais importante é que temos vontade política e disposição para o diálogo, para atingir a meta tão sonhada pela presidenta Dilma: erradicar a miséria na capital do país até 2014. Vamos também erradicar o analfabetismo aqui na capital. Queremos construir uma sociedade mais justa, mais fraterna e inclusiva”, concluiu.

Fronteira agrícola – A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Centro-Oeste constitui uma fronteira agrícola e ecológica do país, com boas perspectivas de desenvolvimento e combate à pobreza extrema. “Também tem potencial para ser a primeira região a resolver esse problema no país”, acrescentou.

Durante o evento, Dilma Rousseff assinou o termo de fomento à atividade rural, por meio do qual empresários do setor de supermercados do Centro-Oeste se comprometeram a comprar parte da produção familiar de agricultores em situação de extrema pobreza. “Em meu discurso de posse, assumi um compromisso: a luta mais obstinada do governo seria pela superação da extrema pobreza. Para retirar da miséria 16 milhões de pessoas, vamos articular diferentes órgãos federados, como estados e prefeituras, e também a sociedade civil”, garantiu a presidenta.


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