por:
Keves Diogo F. F. da Conceição
Edson Rodrigues de Carvalho
Acadêmicos do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília
O início do governo Dilma está recheado de denúncias relacionadas a atos de corrupção, desvios de verba pública, ONGs fantasmas, etc. De um lado, o povo cobra transparência e exige punição daqueles que corrompem a administração Pública, e do outro, um presidencialismo de coalizão complexo que em sua formação faz com que uma “simples” alteração de sua base, como retirar um ministro de partido A ou afastar um partido B de determinada pasta governamental, pode gerar, ao longo do caminho, instabilidade política e a falta de governabilidade. Fatores esses que podem impedir a manutenção dos programas de Estado e das novas políticas públicas que seriam criadas - Propostas de Campanha.
O povo ao votar, eleger e depositar sua confiança em uma presidente quer que o escolhido possa desenvolver seu plano de governo, as tão esperadas promessas de campanha. Pois esse mesmo povo que já está diariamente acessando serviços públicos (Saúde, Educação, Segurança Pública e Esporte exemplo) completamente precários e sem oferecer nenhuma garantia para esses cidadãos e que já não aguentam mais o descaso de outros governos. E que ao se depararem com os diversos escândalos envolvendo as pessoas que uma vez “escolhidas” pela presidente, para ocupar os diversos escalões do Governo e dar andamento a uma boa gestão, estão envolvidos em possíveis atos de corrupção, desvio de verba pública, contratos com ONGs fantasmas, etc. A população cobra atitudes que favoreçam a transparência política por meio de um governo que trabalhe para suprir os interesses do povo e não para seus interesses próprios.
O que seria esse tal Presidencialismo de Coalizão que influencia diretamente nas decisões governamentais e na capacidade de se governar? O presidencialismo de coalizão de uma forma mais simples significa o estabelecimento de alianças partidárias, no qual o partido do presidente não é o partido majoritário, para garantir a governabilidade. O efeito prático é a distribuição de pastas ministeriais entre os partidos da coalizão em troca de apoio político. E foi assim que essa união dos partidos para a eleição de Dilma aconteceu. Com essas estas denúncias envolvendo vários atores políticos tendo como alguns mais complexos e recentes como o de José Dirceu (PT), Carlos LUPI (PDT), Orlando Silva (PCdoB). As pressões por parte da mídia apontando diversas irregularidades em que esses atores estariam possivelmente envolvidos e dos partidos que desesperadamente tentam rebater essas denúncias e acabam travando uma verdadeira batalha política para conseguirem permanecer com os benefícios que o presidencialismo de coalizão propiciou. Uma vez que a presidente rigorosamente toma uma atitude que vai contra os interesses dos partidos de coalizão ela pode perder seu apoio político, que por sua vez, dependendo da influência que possuir esse partido, pode gerar uma instabilidade política complexa de se resolver, como perder o apoio do partido A em uma importante votação de um projeto prioritário no Congresso Nacional, podendo até mesmo causar um verdadeiro “racha na base aliada”, prejudicando a governabilidade a concretização das propostas.
Logo, o que se pode perceber é que manter a estabilidade política e a governabilidade em um Governo em que se adota o presidencialismo de coalizão é uma questão bastante complexa e que exige mais do que uma simples tomada de decisão, e sim, a observância das consequências e os efeitos sociais e políticos que ela pode ocasionar ao Governo. Um povo que clama por justiça, exigindo à Presidente que tome as decisões corretas limpando e livrando a administração pública da corrupção, e do outro, os partidos políticos que se forem afetados negativamente com essa decisão podem causar problemas ainda maiores para o governo. Questões essas que nós só poderemos acompanhar e visualizar interagindo com processo político, observando esses efeitos através das mídias sociais e revistas e nas futuras decisões políticas.
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