DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

É sancionada Lei que regulamenta feiras do DF



Administrador de Brasília participou de cerimônia de regulamentação de feiras

O Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou na última quinta-feira, 2 de fevereiro, a lei que regulariza o funcionamento das feiras livres e permanentes do Distrito Federal.
Estiveram presentes na cerimônia, realizada no Shopping Popular da Ceilândia, o Administrador de Brasília, Messias de Souza, o Diretor de Serviços da Administração, Sebastião Alves, o assessor de gabinete, Eslei Moreira, o secretário-adjunto de Governo, Gustavo Ponce, o Coordenador das Cidades, Francisco Machado, Diretor de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Nimer, o deputado Chico Vigilante, entre outros.
Com a regularização, os feirantes terão em mãos documentos que comprovam a legalidade de seus boxes, podendo adquirir financiamentos e incentivos do governo, tirar férias e até se aposentar. “Há anos os feirantes trabalham sob uma instabilidade jurídica muito grande. Por isso, com a lei, nós vamos fortalecer e dar dignidade ao pequeno empreendedor. Ao regulamentar as feiras, vamos permitir que essas pessoas possam trabalhar com tranquilidade”, destacou o governador Agnelo Queiroz.



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