DAQUI, o Jornal do Distrito Federal

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei propõe disponibilização de Cadeiras adaptadas nos Estabelecimentos de Ensino.


 
         
   
 
   Projeto de Lei 599/11  de autoria do Deputado Olair Francisco, está sendo discutido nas Comissões da Casa Legislativa, e é aguardado com ansiedade pela comunidade escolar. 
  O Projeto vem garantir o acesso e principalmente a permanência do aluno no ambiente escolar, os estabelecimentos de ensino da rede Pública e Privada do Distrito Federal ficam obrigados a disponibilizar, cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO).
  Segundo o Parlamentar: ¨Há que se provocar um esforço para que as instituições escolares no âmbito do Distrito Federal possam melhorar o atendimento aos alunos com necessidades especiais, levando em consideração a interação e as necessidades de alunos com atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social. Existem várias legislações, que concluem à inclusão dos alunos com necessidades especiais, considerando as questões no sentido  de atender a cada aluno especial, de maneira adequada, tornando a inclusão uma política educacional obrigatória e comprometida com a qualidade do processo ensino/aprendizagem."                                                              
   A doutrina é rica na argumentação do comprometimento das instituições educacionais em defender a inclusão como uma política educacional. Para o Deputado Olair a proposição contará com o apoio dos pares na aprovação.                                                                         
Élida Cristina Melo
Assessoria Comunicação
Gab-06 CLDF

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