Esforço do GDF para cortar gastos tem efeito positivo

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, secretário de Fazenda Marcelo Piancastelli mostra resultados da política econômica alcançados no primeiro ano de gestão. Execução orçamentária será divulgada nesta semana e supera expectativa do governo

Ao assumir o Governo do Distrito Federal, em 2011, a atual gestão encontrou uma situação caótica e precisou rever, suspender e até mesmo cancelar contratos. O governador Agnelo Queiroz determinou, entretanto, que todos os acordos salariais firmados pelas gestões anteriores fossem cumpridos, em vez de rompê-los. Isso fez a folha de pagamentos crescer e sua participação na receita corrente líquida se aproximou do limite prudencial, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo passou, então, a perseguir a meta de cortar despesas, focar investimentos nas áreas prioritárias e aumentar a arrecadação tributária. A Secretaria de Fazenda participou do planejamento de corte de gastos anunciado em fevereiro e também foi responsável por ampliar a captação de impostos.

O desafio de arrecadar mais sem aumentar a carga tributária se baseou em duas ações principais. A primeira é a reforma do sistema de fiscalização, o que representou um duro golpe nos esquemas de sonegação fiscal, com a secretaria mais atenta ao comércio varejista e à entrada ilegal de produtos pelas estradas do DF. A outra ação é a ampliação do programa Nota Legal, que já se aproxima dos 500 mil inscritos e que ampliou de 106 mil (2011) para 256 mil (2012) o número de contribuintes que indicaram créditos para ter descontos no IPTU e no IPVA.

O resultado prático desses esforços foi um superávit de R$ 95 milhões em 2011. Havia quatro anos que o GDF não fechava as contas no azul. Agora, o governo se prepara para divulgar à população a execução orçamentária do ano passado. O resultado, além de mostrar se a gestão conseguiu ou não respeitar a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, servirá de base para a elaboração das diretrizes do Orçamento para 2013.

Quem explica esse esforço e indica o que os contribuintes do Distrito Federal podem esperar para os próximos meses é o secretário de Fazenda Marcelo Piancastelli. De acordo com ele, o balanço das contas do GDF no ano passado é melhor do que o esperado.