Trote da Cidadania

Govenador sanciona lei que proíbe trotes violentos em faculdades e instituições de ensino superior

Brasília, 4 de maio de 2012 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,  sancionou nesta sexta-feira (4) lei que proíbe a violência física ou psicológica nos trotes estudantis. De acordo com o texto, serão considerados trotes violentos aqueles que atinjam a integridade física ou psicológica dos alunos, familiares, parentes, amigos de alunos ou de pessoas que trafeguem em locais próximos à realização dos trotes.

 A lei sancionada pelo governador se soma a outras iniciativas da atual gestão relacionadas à proteção dos direitos humanos. Caberá ao Executivo e aos estabelecimentos de ensino estimularem o Trote da Cidadania, que consiste em ações que beneficiem a sociedade. São exemplos doação de sangue, plantio de árvores, arrecadação de alimentos não perecíveis, além de atividades de lazer, esportivas e culturais.

Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, a lei é apropriada e está de acordo com as políticas públicas do governo. “Essa legislação colabora na conscientização dos jovens universitários no sentido de conter esse tipo de trote violento e transformar essa comemoração em algo positivo”, comentou o secretário. Desta forma, o DF sai na frente de outras unidades da Federação, dando exemplo no combate a violações dos direitos humanos.

Segundo o deputado Washington Mesquita, autor da lei nº 4.816, o objetivo do projeto é conscientizar a população a respeito desse tipo de violência. “A intenção da lei é ampliar o debate. Além disso, é uma forma chamar atenção do cidadão para essa violência que acontece. O intuito do projeto não é penalizar e sim conscientizar’, explicou o parlamentar.

De acordo com a lei, os estabelecimentos de ensino já devem afixar cartazes e faixas em locais de fácil visualização. Os dizeres devem informar a respeito da proibição do uso de violência física ou psicológica na realização de trotes estudantis. A legislação também estabelece que as instituições de ensino previnam e impeçam o uso de violência física ou psicológica nos trotes, além de aplicar punição, por meio de regulamentação interna, aos que infringirem a norma. As sanções a quem cometer essa infração ainda serão discutidas pelas secretarias de Educação e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, entre outros órgãos públicos.

Bullying –  O governador Agnelo Queiroz sancionou ainda nesta sexta-feira lei que institui o dia 7 de abril como Dia contra o Bullying no DF. A política de combate à intolerância e desrespeito nas escolas integra as ações do GDF.  O governo realizou hoje (4) apresentações teatrais que abordam o tema bullying em escolas públicas e particulares.

O problema enfrentado pelas escolas de todo o país colocam crianças e adolescentes em situações de discriminações, com xingamentos e, em casos extremos, com violência física. Até o final do ano serão feitas apresentações nas escolas. As peças são encenadas pelos próprios servidores. O objetivo é levar a estudantes e integrantes da comunidade escolar a reflexão de respeito aos direitos individuais. O bulling pode resultar em transtorno emocional e também violência física.