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domingo, 29 de julho de 2012

Geraldo Magela: ‘Unimos transparência à habitação’

por Jeova Rodrigues

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Geraldo Magela é um dos fundadores do PT-DF, servidor de carreira do Banco do Brasil está em Brasília há mais de 40 anos. Filho de Araxá (MG), dedicou sua vida a luta sindical e à política, onde já foi deputado distrital por vários mandatos e deputado federal.
Na Secretaria de Habitação do DF trabalha unindo a tecnologia à vontade de atender à população em sua maior carência: a moradia, com seriedade e transparência.
Tem uma meta, atender as pessoas que precisam de um lugar para morar sem agredir em sua formação urbana. Nessa entrevista ao Brasília Agora, Magela fala da megaconvocação que fez a pessoas inscritas no cadastro habitacional e de como está desenvolvendo a política de habitação da cidade.

Brasília Agora – Magela a sua secretaria divulgou esta semana uma lista de quase 13 mil famílias que podem se habilitar para adquirir um imóvel financiado pelo programa de habitação. Esta foi a primeira lista deste governo?
Geraldo Magela – Não. Com essa divulgação chegamos à vigésima milésima família atendida desde abril deste ano. Vinte mil pessoas selecionadas em quatro convocações. Fizemos em abril e junho três convocações que chegaram a sete mil. Agora estamos finalizando esta primeira fase do programa em parceria com o governo da presidente Dilma Rousseff.
E qual é a meta do governo em termos de habitação?
A nossa meta é até o final de 2014 chegarmos a 100 mil habitações. É provável que nem todas estejam construídas, mas queremos deixá-las contratadas, já estarão sendo construídas e vamos colocar dentro do DF 100 mil novas unidades.
É praticamente uma cidade que está sendo construída?
Na verdade é uma população de uma cidade que está sendo colocada em vários adensamentos, porque o que percebemos é que o governo não deveria criar uma nova cidade, pois isso demanda muitos custos, principalmente de infraestrutura. Então estamos trabalhando com as áreas que nós temos em cidades que já existem.
Quais são as cidades que serão adensadas?
São várias. Um exemplo que posso te dar é o Riacho Fundo II, ali existem espaços que podemos usar para instalar estas famílias em suas novas casas, sem criar demandas de transportes, demandas de infraestrutura e várias demandas que conseguimos trabalhar melhor usando espaços que já existem.
Secretário, o déficit atual de moradia em Brasília é de 300 mil famílias?
Nós temos registradas no cadastro, 330 mil pessoas, mas existem muitas pessoas que ainda são jovens, entre 18 e 25 anos, faixa em que a demanda por moradia é menor. Nós trabalhamos com um número de 170 mil famílias como um déficit confiável.
A secretaria divulgou uma nova lista de convocados para se habilitarem à moradia. O que mudou do que era feito nos governos anteriores para o que é feito agora?
A primeira grande mudança foi garantir transparência, porque no passado a pessoa inscrita sabia quantos pontos ela tinha no cadastro, mas ela não sabia quantas pessoas estavam à frente dela. Além disso, o cadastro era aberto, poderia ser alterado todos os dias, não era um cadastro confiável. Então a pessoa não tinha confiança de que um dia seria beneficiado.
O que foi feito para mudar isso?
Primeiro garantimos transparência. Colocar tudo na internet, fazer uma pontuação eletrônica. Portanto, ela é feita para todas as pessoas e é apresentada rigorosamente pela ordem de classificação. Com isso garantimos a credibilidade ao cadastro.
Magela, antigamente dava-se casas, depois no governo Roriz passou-se a dar lotes e agora oferece-se o financiamento para a pessoa adquirir o imóvel. Mudou a filosofia?
Sim, foi uma mudança de filosofia, de forma de trabalho que nós tivemos que fazer por causa da forma errada que as pessoas utilizavam o cadastro como negócio. Então tinha muita gente que recebia casa, vendia e se inscrevia novamente, recebia de novo e vendia de novo.
Em outros casos, tinha gente que recebia imóveis várias vezes e nós acabamos com isso, a pessoa só pode ser atendida uma única vez. Isso deixava muitas famílias que precisavam sem atendimento.
Mudou também o formato. Agora são oferecidos apartamentos e casas estilo flat?
Sim, estamos seguindo a orientação do Minha Casa Minha Vida que é parceiro do Morar Bem. A pessoa recebe a unidade, com uma prestação que cabe dentro do seu salário e que garante a ela uma relação de parceria com o governo que lhe oferece a moradia, mas não pede nada em troca, o governo apenas dá as condições para a pessoa morar e usufruir dos equipamentos de infraestrutura, o que acaba gerando renda em forma de impostos.
No passado também existia aquela prática da pessoa receber a casa e pouco tempo depois vender e logo depois se inscrever novamente e ganhar nova casa. Como está sendo tratado isso?
Nós estamos tratando isso com muito rigor. Hoje a pessoa recebe e é devidamente identificada e não volta a receber novamente. Também não atendemos quem já receber benefícios em qualquer outro programa de habitação. O governo tem obrigação de atender a demanda de habitação uma vez e não várias vezes, por isso estamos sendo tão rigorosos nesse cuidado.
A preferência para atendimento continua sendo para a mulher mãe de família?
Sim essa é uma das exigências da parceria do Minha Casa Minha Vida. Que estabelece a política da principalidade da mulher, porque estudos sociológicos indicam que quando acontece a separação de um casal, a mulher é quem fica com os filhos, portanto, ela tem o direito de permanecer na casa, por isso toda documentação sai em nome da mulher.
Todo este programa é uma parceria com o governo federal, como e esta parceria?
O governo federal entra com o financiamento, nós entramos com a terra, construção, água, luz e outras necessidades de infraestrutura.
Recentemente o senhor assumiu o seu mandato na Câmara, foi só para ajudar o governador Agnelo no caso Cachoeira ou havia outras demandas?
Inicialmente eu e o deputado Paulo Tadeu deixamos o governo para apoiar o governador no depoimento do caso Cachoeira porque temos a convicção de que todas as gravações que o governador era citado eram tentativas inócuas de colocar a máquina do Cachoeira dentro do GDF e conseguimos provar que isso não aconteceu.
Em que a Secretaria irá contribuir para a Copa de 2014?
A nossa secretaria é responsável pela área tombada da cidade. A Copa do Mundo e a das Confederações são momentos em que Brasília poderá desenvolver ainda mais uma de suas principais vocações, que é o turismo de eventos. Temos que preparar Brasília para que se transforme em um centro mundial de eventos, é isso que temos que conquistar com a realização das duas Copas em Brasília e no Brasil.
Como o senhor está vendo a política para 2014?
Ainda é cedo para se fazer qualquer previsão. A política de Brasília muda muito e ela só se resolve nos últimos minutos. Já vimos isso na eleição do Arruda, quando o Paulo Octávio vinha bem, despontando como o nome que seria candidato ao GDF e acabou virando vice. O governo Arruda, todos sabem, deu no que deu. O governador Agnelo pegou uma Brasília como terra arrasada, agora é que conseguimos dar uma organizada e começar a trabalhar. Até 2014 tem muita coisa para acontecer, o que espero é que nossa coligação continue forte e consiga levar adiante esse projeto de resgatar o orgulho das pessoas de serem de Brasília.
Brasília Agora

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