Nota Informativa aos Servidores do GDF – Calendário 2013

A Secretaria de Administração Pública informa os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2013, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, conforme Decreto n° 34.099, de 03 de janeiro de 2013 (edição extra) abaixo:

DECRETO N° 34.099, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2013 e dá outras providências

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º DIVULGAR os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2013, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal conforme descritos a seguir em ordem de Dia, Mês, Dia da Semana, Acontecimento, Feriado/Ponto Facultativo:

-  1º, janeiro, terça, Confraternização Universal, feriado nacional;

-  11, fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;

-  12, fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;

-  13, fevereiro, quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas;

-  29, março, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;

-  21, abril, domingo, aniversário de Brasília e Tiradentes, feriado local e nacional;

-  1º, maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;

-  30, maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;

-  31, maio, sexta-feira, ponto facultativo;

-  7, setembro, sábado, Independência do Brasil, feriado nacional;

-  12, outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;

-  28, outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;

-  2, novembro, sábado, Finados, feriado nacional;

-  15, novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;

-  30, novembro, sábado, Dia do Evangélico, feriado local;

-  24, dezembro, terça-feira, véspera de Natal, expediente até às 14 horas;

-  25, dezembro, quarta-feira, Natal, feriado nacional; e,

-  31, dezembro, terça-feira, véspera de Ano Novo, expediente até às 14 horas.

Art. 2º Nas datas especificadas no art. 1º deverão ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2013.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

AGNELO QUEIROZ