GDF derruba casa em Arniqueira e outra em São Sebastião

Secretaria diz que elas estavam desabitadas e ainda em construção.
Irregularidade foi detectada em inspeção feita na semana passada.

A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social removeu nesta segunda-feira (30) duas edificações em Arniqueira e em São Sebastião durante operação contra ocupação de área pública.

Segundo a pasta, as duas estavam em construção e desabitadas. A irregularidade foi detectada durante inspeções realizadas na semana passada.

Em Arniqueira, a derrubada ocorreu na chácara 19-A do lote 10. A ação cumpre a decisão judicial que impede novas construções na área. Em São Sebastião, a remoção aconteceu no Morro da Cruz. Foram retirados 30 metros lineares de muro e uma edificação de aproximadamente 30 m².

Com custo de R$ 7 mi por ano, governo do DF promove 2,8 mil PMs

Medida é retroativa a dezembro e já está no Orçamento de 2012, diz GDF.
Decisão do Tribunal de Contas suspendeu promoções no final de 2011.

Do G1 DF

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, anunciou na tarde desta segunda-feira (30) que vai promover 2.850 policiais militares. A medida será retroativa a dezembro e terá impacto de R$ 7 milhões ao ano. Segundo o GDF, o valor já está previsto no Orçamento de 2012.

De acordo com a assessoria do governo, as promoções tinham sido suspensas em dezembro do ano passado devido a uma imposição legal apontada pelo Tribunal de Contas. A solução do impasse foi resolvida com a inclusão dos militares agregados – aqueles que estão requisitados por outros órgãos do governo – como se estivessem na corporação.

Antes, a promoção de um agente agregado abria diretamente outra vaga dentro da PM. O GDF informou que, no final de 2010, muitos policiais foram colocados na situação de agregados, o que provocou um efeito cascata dentro da corporação, que excedeu o limite legal de agentes promovidos.

Com a determinação do Tribunal de Contas, a promoção de um policial agregado não abrirá automaticamente outra vaga para quem está dentro da corporação. De acordo com o GDF, no início da gestçao de Agnelo, a PM tinha 209 oficiais superiores, entre coronéis e tenentes-coronéis – sendo que o máximo permitido são 118, somando o efetivo das duas patentes.

Superlotado, Caje deve funcionar pelo menos até 2013

Decisão judicial determinou que unidade deveria ter sido fechada em 2011.
Obras dos 5 novos centros para menores infratores não saíram do papel.

Jamila TavaresDo G1 DF

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Vista geral de quadra esportiva do Caje, que fica no
final da Asa Norte (Foto: Jamila Tavares / G1)

Apesar de uma decisão judicial ter determinado o fechamento Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) de Brasília em outubro do ano passado, a instituição vai funcionar pelo menos até 2013.

Até esta sexta-feira (27), o Caje tinha 361 menores cumprindo penas socioeducativas – desse total 19 eram meninas, de acordo com dados da Secretaria da Criança.

Por determinação da Justiça do DF, o centro deveria ter sido desativado em março do ano passado, mas, após o GDF alegar que não teria como cumprir a decisão, o prazo de funcionamento do centro foi prorrogado para outubro de 2011, data novamente não cumprida.

O MP entrou, em setembro do ano passado, com pedido na Vara de Infância e Juventude para que a decisão que permite a entrada de novos internos no Caje fosse revogada, mas a solicitação  ainda não foi analisada.

A Secretaria da Criança informou, em nota, que o sistema de reeducação de menores infratores vai ser reformulado com a destruição do Caje e a transferência dos internos para cinco novas unidades, a serem construídas em São Sebastião, Brazlândia, Santa Maria, Sobradinho e Gama, destinada para meninas infratoras.

Segundo a pasta, a construção dessas unidades atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que a execução de medidas socioeducativas devem ocorrer perto da comunidade do menor infrator, o que favorece o acompanhamento de familiares durante o período de internação. 

De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), cada nova unidade masculina terá capacidade para abrigar 98 menores, com custo estimado de R$ 14,5 milhões. A unidade do Gama terá capacidade para receber 42 meninas e a previsão é de custe R$ 11,2 milhões.

A Novacap diz que a unidade de São Sebastião é a que está com o processo mais adiantado, e as obras devem ser iniciadas até março deste ano. Os editais das unidades de Brazlândia e Santa Maria ainda não foram publicados.

No caso do centro de Sobradinho, o projeto sequer está pronto. A estimativa da Novacap é que, assim que forem concluídas as licitações e assinados os contratos, as unidades fiquem prontas em 11 meses.

“O MP se convenceu de que a melhor opção é demolir o Caje e construir uma nova unidade. O centro foi construído com alvenaria inadequada, com paredes de pré-moldado. Isso é um tipo de construção que não é adequada à privação de liberdade nem de adolescentes nem de adultos."Estrutura precária
Na avaliação do promotor da infância e da juventude do MP, Anderson Oliveira, o centro tem três problemas crônicos: falta de estrutura adequada, superlotação e falta de monitores capacitados para lidar com os internos.

Oliveira diz que, para amenizar o problema, foram feitas reformas no espaço, mas elas não diminuíram o desconforto dos menores instalados no Caje.

“Foram feitos vários puxadinhos, mas isso só piora a situação. Os menores convivem com goteiras, instalações elétricas precárias e não têm água quente. As paredes também são muito frágeis e os internos conseguem retirar vergalhões que podem ser usados para agredir outros menores e os monitores.”

Denúncias de tortura
O Ministério Público também está apurando denúncias de maus-tratos e tortura de menores dentro do Caje. De acordo com Oliveira, as denúncias das agressões partem dos internos, de familiares e também de funcionários do local.

“Há indícios muito fortes, por exemplo, de que em setembro do ano passado, cinco monitores entraram na cela de um adolescente e o agrediram com intensidade.”

Sobre a construção de uma unidade de internação exclusiva para as menores infratoras, o promotor diz que a proposta é "interessante", mas não necessariamente a melhor opção.

“Do jeito que está hoje, o Caje não se presta para a internação nem do sexo masculino, nem do sexo feminino. Se uma nova unidade for construída de forma humanizada, de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, na há restrições em se misturar [os gêneros], da mesma maneira como não há problemas em escolas mistas”.

Para promotor do MP, reformas feitas na unidade de internação não amenizaram desconforto dos internos (Foto: Jamila Tavares/G1)

Cespe divulga lista de aprovados no PAS da Universidade de Brasília

10,3 mil fizeram as provas da 3ª etapa do programa, em 4 de dezembro.
Nesta quinta, centro liberou antecipadamente suposta lista de aprovados.

Do G1 DF

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Candidatos consultam resultado da 3ª etapa do
PAS da UnB (Foto: Raquel Morais/G1)

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília divulgou na tarde desta sexta-feira (27) o resultado do Programa de Avaliação Seriada (PAS). A lista de aprovados em primeira chamada da 3ª etapa está disponível no site e nos campi da instituição, localizados na Asa Norte, Ceilândia, Gama e Planaltina.

Segundo o centro, 10,3 mil candidatos fizeram as provas da última etapa do programa, aplicadas em 4 de dezembro de 2011. Os estudantes disputavam 2.092 vagas em 90 cursos de graduação. O registro dos calouros aprovados na primeira chamada acontecerá entre 6 e 8 de fevereiro.

Também a partir desta sexta, os 44 mil estudantes que participaram das duas primeiras etapas do PAS podem conhecer a nota provisória da redação (1ª etapa) e os gabaritos definitivos da prova de conhecimentos (2ª etapa). Nesta edição, os candidatos da 1ª etapa passaram a elaborar uma redação, que passará a ser cobrada em todas as fases da seleção.

RecepçãoNesta quinta, o Cespe divulgou uma suposta pré-lista de aprovados na seleção. Além de antecipado, o resultado saiu como sendo do subprograma de 2008 e não de 2009, que corresponde as provas feitas até o ano passado. Segundo o centro, o problema ocorreu durante um teste para verificar como funcionaria o sistema na hora da divulgação oficial.

A UnB organizou duas atividades para receber os calouros. No Teatro de Arena, no campus Darcy Ribeiro, ocorre o tradicional banho de tinta, ovos, farinha etc. Para os que não gostam desse tipo de brincadeira, a opção é o “trote limpo”, na ala norte do Instituto Central de Ciências (ICC), o Minhocão. No local haverá distribuição de refrigerante e algodão doce.

Daniele Firme, 17 anos, comemora
aprovação em engenharia civil
(Foto: Raquel Morais/G1)

Aprovada em engenharia civil, a caloura Daniele Firme Miranda disse estar ansiosa para o começo das aulas, em março. Ela, o pai e o irmão foram ao campus da UnB localizado na Asa Norte para consultar lista dos aprovados da 3ª etapa do programa.

A adolescente de 17 anos afirmou estar "muito satisfeita" com o resultado. "O pessoal do meu curso jogou ovos e farinha em mim. Disseram que fiquei bem classificada e então não podiam economizar", conta.

A garota diz que passava as tardes no colégio para estudar e "sempre que chegava em casa não deixava de ler um pouquinho também". O descanso, segundo ela, era só aos fins de semana. "Aí eu não estudava tanto não."

Daniele ainda aproveitou para conferir os nomes dos colegas de escola na lista. "Grande parte dos meus amigos também passou."

Veterano pinta rosto do calouro Matheus Fuente
(Foto: Raquel Morais/G1)

Também aprovado na primeira chamada da 3ª etapa do PAS, Matheus Fuente afirmou que se sente "aliviado". O jovem tem 18 anos e foi reprovado no terceiro ano. "Acabei usando o Enem para terminar o ensino médio."

O calouro conquistou uma vaga em engenharia florestal, mas revelou que ainda pretende esperar o resultado do vestibular para decidir se vai fazer o curso. "Eu prestei para comunicação organizacional, que é o que eu quero mesmo."

Governo do DF cadastra público LGBT em programas sociais

Estimativa da Sedest indica que há 4 mil pessoas em vulnerabilidade social.
Ação faz parte do 'DF sem Miséria', que visa identificar famílias pobres.

Do G1 DF

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) realiza, nesta segunda-feira (30), a inscrição de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Foram identificadas pessoas LGBTs, principalmente travestis e transexuais, em situação de extrema pobreza no DF, segundo dados da Sedest. Estimativa da secretaria indica que há 4 mil pessoas desse público em vulnerabilidade social, com renda per capita menor de um salário mínimo e que não têm acesso a bens e serviços públicos.

As inscrições são realizadas até as 17h no posto de cadastramento localizado no antigo Touring, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Secretaria de Desenvolvimento Social, do Distrito Federal, promove ensaio fotográfico de travestis e transexuais por ocasião das comemorações do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado em 29 de janeiro. (Foto: Rafaela Céo/G1)

A ação faz parte da busca ativa, uma estratégia permanente e continuada do DF sem Miséria, que atua em consonância com o plano nacional Brasil sem Miséria, para identificação das famílias pobres e extremamente pobres que ainda não estão no cadastro único.

Com a iniciativa, a Sedest espera unificar os 167.336 beneficiários que participavam de quatro bases de dados no Distrito Federal. Os inscritos no cadastro único, podem ter acesso a programas como a tarifa social de energia e o auxílio natalidade, além do Bolsa Família.A busca ativa por pessoas em situação em extrema pobreza na capital federal é voltada também para catadores de materiais recicláveis, população em situação de rua e quilombolas. Desde 2011, informa a secretaria, mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis foram inscritos no cadastro único.

Ensaio fotográfico
Paralelamente ao cadastro, a Sedest promove ensaio fotográfico de travestis e transexuais por ocasião das comemorações do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado em 29 de janeiro.

As fotos vão ser expostas durante o 1º Encontro de Travestis e Transexuais do Distrito Federal que será realizado no dia 6 de março, na Câmara Legislativa.

Violentada pelo pai, menina vira mãe aos 12 anos no DF, diz polícia

Um homem de 34 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (30), na área rural de Ceilândia, suspeito de abusar sexualmente e engravidar a própria filha, de 12 anos.

De acordo com informações da delegada Valéria Martirena, chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ele praticava o crime há cerca de três anos.

Delegada da DPCA apresenta suspeito de violentar a própria filha (Foto: Káthia Mello/G1)

Valéria afirmou que a menina disse, em depoimento, que foi abusada três vezes pelo pai e uma pelo tio, que também mora na chácara. O suspeito negou as acusações.

A garota engravidou em março e, segundo a polícia, a dona da chácara desconfiou de um possível abuso e denunciou o caso para o Conselho Tutelar em Ceilândia. Com o nascimento da criança em dezembro, a polícia pediu um exame de DNA e confirmou que o pai da garota de 12 anos também é pai da recém-nascida. 

A polícia informou que o pai veio com a garota do Piauí há três anos. De acordo com a delegada, a mãe maltratava a criança e por isso ela teria negado o abuso em depoimentos anteriores, pois teria receio de ter que voltar a morar com a mãe.

Ainda de acordo com a chefe da DPCA, um tio teria sido o primeiro a abusar da menina, quando ela tinha 10 anos. O pai casou novamente e tem uma outra filha, de oito anos. Ela será ouvida para saber se  também foi vítima de abuso.

O homem está detido e vai responder por estupro de vulnerável, com pena que varia entre oito e 15 anos de reclusão.O bebê de um mês vai ficar aos cuidados de um parente da dona da chácara. A menina está aos cuidados do Conselho Tutelar.