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domingo, 1 de janeiro de 2012

Festas representam 24,1% do valor das emendas apresentadas por distritais


Plenário da Câmara Legislativa: deputados distritais apresentaram, ao todo, 778 emendas ao orçamento de 2012, que soma R$ 28,5 bilhões

A área de eventos, principalmente festas e comemorações nas cidades, recebeu 24,1% do valor total de emendas apresentadas pelos deputados distritais ao Orçamento de 2012 do Governo do Distrito Federal (GDF). Os recursos destinados à área somam R$ 71,94 milhões, enquanto o valor total é de R$ 298,4 milhões (excluindo-se as apresentadas pela Mesa Diretora). Além disso, do universo de emendas dos parlamentares (778), as áreas de cultura (283) e desporto e lazer (110) receberam bem mais atenção do que setores como educação (51) e saúde (18). Entre as regiões administrativas, Taguatinga foi a mais foi beneficiada com as emendas parlamentares — R$ 17,7 milhões no total.

Os números aos quais o Correio teve acesso fazem parte de um levantamento feito pelo projeto Adote Um Distrital com base nas emendas à Lei Orçamentária Anual 2012. O grupo desenvolveu um programa (ONE) que rastreia as emendas por deputado, região administrativa e área de aplicação.
“É uma maneira de o eleitor acompanhar quantas emendas o seu deputado apresentou e para quais áreas elas foram direcionadas. A ferramenta vai possibilitar ao cidadão cruzar as informações e comparar a aplicação dos recursos. É um meio de dar mais transparência a isso”, explica um dos coordenadores do movimento, Diego Ramalho. Até o fim de 2011, o site ainda não tinha disponibilizado o acesso a todas as emendas apresentadas nem as suas áreas de aplicação. Mas o movimento garante que no início deste ano as informações serão totalizadas.

Fiscalização
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), disse que é preocupante o fato de os administradores regionais não cumprirem 100% do orçamento disponível para outras áreas, mas executar praticamente a totalidade das emendas apresentadas para cultura, eventos e festas. “Estamos vivendo na época de Roma? Da política do pão e circo? Não vamos aceitar isso. Vamos avaliar com lupa a aplicação dos recursos em 2012. Os deputados precisam fiscalizar. Além disso, estou montando uma equipe específica para fiscalizar isso”, garante.

No entanto, o próprio presidente da Câmara, que critica tanta atenção para a realização de eventos, repete a prática dos colegas. Conforme o levantamento feito pelo Adote Um Distrital, na relação das emendas apresentadas por Patrício estão apoio às atividades da Secretaria de Cultura do GDF (R$ 3,3 milhões) e ao Miss Gama 2012 (R$ 100 mil). Por outro lado, uma das emendas direciona R$ 100 mil para a Secretaria da Educação.

Longe de ser exceção, o petista se junta aos demais parlamentares.
Conforme o levantamento, apenas um dos distritais (Joe Vale – PSB) não apresentou emendas com pedidos para a área de eventos. Todos os 23 restantes pediram o direcionamento de recursos para atividades de lazer e realização de atividades culturais e esportivas. “É uma prática comum a todos os parlamentares”, explicou Agaciel Maia (PTC).

Na lista feita pelo Adote Um Distrital, das nove emendas de Agaciel, sete são para apoio ou realização de eventos culturais ou esportivos. Apesar da pequena quantidade numérica, o valor é alto: R$ 5,3 milhões para as áreas. Ele pediu, por exemplo,

R$ 1 milhão para atividades culturais em São Sebastião em uma emenda e mais R$ 2,5 milhões para todo o DF (divididos em duas emendas). “Temos eventos anuais, como carnaval, aniversário das cidades e semana santa, que sempre exigem a aplicação de recursos. Então, por meio das emendas, os parlamentares destinam dinheiro para eventos desses tipos”, ressalta.

Dinheiro disponível
O Orçamento 2012 prevê investimentos totais de R$ 18,3 bilhões no Distrito Federal. Desse valor, as aplicações são as seguintes: educação, 19,7%; saúde, 12,4%; obras, 8,7%; programas sociais, 6,7%; transporte, 6,3%; e segurança pública, 1,7%. Além disso, o DF ainda conta com R$ 10 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que só podem ser aplicados na segurança, educação e saúde. O orçamento foi sancionado na sexta-feira pelo governador Agnelo Queiroz (PT) sem nenhum veto.

Ferramenta
O acesso à ferramenta está disponível no site do movimento www.adoteumdistrital.com.br.
O link que leva ao ONE está logo na página de abertura. Ele traz um mapa do DF apresentando as 30 regiões administrativas existentes até o fim de 2011 (foi criada a 31ª em dezembro: Fercal), disponibilizando a quantidade de emendas e o número dos pedidos por deputado.
Fonte: Correio Brazilense

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